Governo suspende temporariamente lista que considerava tilápia espécie invasora

A Presidência da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) exercida pela Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBio) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou nesta quinta-feira (4) a suspensão temporária do processo de elaboração da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras Presentes no Brasil.

Segundo o órgão, a medida atende à necessidade de ampliar o diálogo com os setores econômicos que utilizam espécies consideradas exóticas, para definir regras e procedimentos de controle compatíveis com as atividades produtivas. O anúncio inicial do processo, feito em outubro, gerou preocupação entre produtores, especialmente do setor aquícola, que temiam novas restrições à criação da tilápia hoje o peixe mais cultivado do país.

O MMA informou que a análise só será retomada após a consolidação das contribuições de todos os segmentos envolvidos. As propostas serão submetidas à Conabio, que reúne representantes de 12 ministérios, autarquias federais, setores produtivos da agricultura, pecuária e indústria, órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, universidades, institutos de pesquisa, além de representantes da agricultura familiar, pescadores artesanais, povos indígenas e comunidades tradicionais.

O ministério destacou ainda que a lista tem caráter técnico e preventivo, baseada em informações científicas, e não implica banimento ou proibição de uso e cultivo das espécies. O objetivo é permitir detecção precoce e resposta rápida em casos de invasões biológicas que possam gerar impactos ambientais negativos.