Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês

O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil por mês. Para evitar que o texto retornasse à Câmara dos Deputados, os senadores optaram por não fazer alterações na proposta.

Além disso, o texto aprovado também cria um desconto para contribuintes com renda mensal de até R$ 7.350,00. Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 25 milhões de brasileiros devem ser beneficiados. Atualmente, apenas quem ganha até R$ 3.030,00 está isento de tributação.

As perdas de arrecadação com a nova isenção serão compensadas, segundo o projeto, por meio de uma tributação mínima de até 10% para pessoas com rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil.

O relator da proposta no Senado, Renan Calheiros (MDB), reconheceu que o texto precisava de ajustes, mas defendeu a aprovação sem mudanças para agilizar a implementação das novas regras já no ano que vem.

Para garantir a aprovação por unanimidade, o Calheiros propôs a apresentação de um novo projeto para contemplar as emendas da oposição. O novo texto, que terá relatoria do senador Eduardo Braga, já prevê o aumento da taxação sobre apostas esportivas (bets) e fintechs. Com essa tributação, o governo estima arrecadar mais de R$ 5 bilhões.