Saúde
Departamento de Ação Ambiental reforça orientações sobre limpeza de terrenos baldios
Prefeitura alerta para riscos à saúde pública e lembra que manutenção dos lotes é responsabilidade dos proprietários
O Departamento de Ação Ambiental da Prefeitura de Quatro Pontes informa que, em levantamento recente, foi identificado um número significativo de terrenos baldios sem a devida manutenção. A presença de mato alto e o acúmulo de resíduos nesses locais representam risco à saúde pública, uma vez que podem servir de abrigo para insetos, roedores e animais peçonhentos, além de favorecer a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
O diretor do Departamento de Ação Ambiental, Evaldo Gonçalves de Assis, ressalta que a colaboração dos proprietários é essencial para a manutenção da limpeza e da segurança urbana. Segundo ele, “a conservação adequada dos terrenos contribui para a prevenção de acidentes com animais e para o controle de vetores, além de evitar notificações e sanções previstas na legislação municipal”.
A Prefeitura reforça que a Lei Municipal nº 2.719/2023 estabelece as diretrizes para a limpeza e conservação de terrenos baldios. De acordo com a norma, considera-se em mau estado de conservação o lote que apresentar vegetação com altura igual ou superior a 50 centímetros, acúmulo de entulhos ou materiais que possam reter água parada. A legislação também proíbe a utilização de produtos químicos ou fogo no processo de limpeza.
O Departamento de Ação Ambiental manterá as ações de vistoria em todo o perímetro urbano. Em casos de descumprimento das normas, os responsáveis poderão ser notificados conforme prevê a legislação vigente.
A Administração Municipal reforça o compromisso com a saúde pública e a preservação ambiental, e orienta os munícipes a manterem seus terrenos limpos, contribuindo para uma cidade mais segura, organizada e sustentável.
