Fernando Nègre propõe valorização de agentes de saúde, melhorias viárias e mais apoio à cultura

Durante a sessão desta segunda-feira (27), o vereador Fernando Nègre protocolou diversos requerimentos e indicações voltados à valorização de servidores públicos, à infraestrutura urbana e ao fortalecimento das políticas culturais em Marechal Cândido Rondon.

Entre as proposições, destaca-se o requerimento n° 475, que sugere ao Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei autorizando o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
A proposta está amparada nas Leis Federais 12.994/2014 e 13.708/2018, bem como nas regulamentações do Ministério da Saúde. Segundo o parlamentar, o objetivo é reconhecer o trabalho essencial desses profissionais, que atuam na promoção, prevenção e vigilância da saúde pública.

“O incentivo representa mais do que uma compensação financeira: é um reconhecimento institucional ao comprometimento dos agentes, que enfrentam condições adversas para atender a população”, destacou Nègre.

O texto apresentado em anexo prevê que o incentivo seja pago em parcela única no mês de dezembro, mediante rateio entre os profissionais em efetivo exercício. O benefício teria caráter indenizatório, sem incorporação à remuneração ou reflexos previdenciários.

Outro tema abordado pelo vereador foi o incentivo à cultura. Por meio do requerimento n° 474, Nègre solicita esclarecimentos da Secretaria Municipal de Cultura sobre as aulas circenses oferecidas à comunidade.
O parlamentar explica que pais de alunos relataram falta de investimentos e precariedade dos equipamentos utilizados, o que tem gerado preocupação quanto à continuidade e segurança da atividade.

O documento pede informações sobre o local e os horários das aulas, estrutura física disponível, apoio financeiro, remuneração dos professores, número de alunos matriculados e possíveis projetos de ampliação da modalidade.

“A Secretaria de Cultura tem papel fundamental na formação de artistas e na preservação da identidade cultural local. Todas as expressões artísticas merecem atenção e apoio do poder público”, reforçou o vereador.

Além disso, o parlamentar apresentou duas indicações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e da segurança viária do município.
Na Indicação n° 950, ele solicita recape asfáltico e nova sinalização horizontal em ruas do bairro Vila Gaúcha, como Rio de Janeiro, Almir Dalla Vecchia e Ari Branco da Rosa, entre outras vias próximas. O pedido visa melhorar as condições de tráfego e reduzir riscos de acidentes.

Já na Indicação n° 951, Nègre propõe a instalação de iluminação pública em LED no trevo da Curva do Guarani, acesso que interliga comunidades como Margarida, Linha Arara, Maracanã, São Cristóvão e Arroio Fundo.
Segundo o vereador, o ponto é bastante movimentado, mas sofre com falta de iluminação adequada, o que coloca em risco motoristas e pedestres, principalmente à noite.