Vereador Juca apresenta requerimentos e indicações em defesa de pescadores, idosos, infraestrutura e transparência fiscal

Na sessão da Câmara de Vereadores de Marechal Cândido Rondon, realizada nesta segunda-feira (22), o vereador João Eduardo dos Santos (Juca) apresentou uma série de requerimentos e indicações voltados a diferentes áreas da sociedade, com foco em transparência, infraestrutura e fortalecimento de políticas públicas.

Entre os pedidos, o parlamentar solicitou à Prefeitura informações detalhadas sobre os pescadores profissionais do município. O requerimento pede a relação de cadastrados, situação de cada registro, órgão responsável pela emissão, além de esclarecimentos sobre subsídios, auxílios e programas de apoio à categoria. Segundo Juca, a pesca profissional possui grande relevância socioeconômica para Marechal Rondon e o levantamento será importante para orientar políticas públicas e assegurar assistência às famílias que dependem da atividade.

Outro requerimento pede informações sobre as associações de idosos. O vereador busca identificar quantas entidades estão ativas, inativas ou em situação irregular, seus dirigentes atuais e se recebem apoio ou firmaram convênios com o poder público nos últimos três anos. De acordo com Juca, o objetivo é avaliar o alcance das políticas públicas voltadas à terceira idade e fortalecer o papel social das associações.

Na área de infraestrutura, Juca apresentou indicação solicitando o recape asfáltico da Rua Amir Dalla Vecchia, no bairro Vila Gaúcha. O vereador ressaltou que a via está deteriorada, oferecendo riscos aos motoristas e pedestres. O recape, segundo ele, trará mais segurança, conforto e valorização urbana para a comunidade.

Já no campo da gestão fiscal, o parlamentar apresentou requerimento pedindo relatório completo sobre a adesão e os impactos do Regime Especial de Regularização de Incentivos Fiscais (REIF 2025). A solicitação inclui dados sobre o número de contribuintes que aderiram ao programa, reflexos na arrecadação municipal, custos administrativos e segurança jurídica do processo. Para Juca, acompanhar esses indicadores é fundamental para garantir que o programa alcance sua finalidade sem comprometer as contas públicas.

Com as propostas apresentadas, o vereador busca ampliar o debate sobre diferentes áreas que afetam a vida da população, como pesca, terceira idade, mobilidade urbana e arrecadação municipal.