Vereador Suko apresenta requerimentos e indicações sobre saúde, fiscalização tributária e esporte em Marechal Rondon

Na sessão desta segunda-feira (18), o vereador Cristiano Metzner (Suko) apresentou três proposições que tratam de áreas distintas, mas de interesse direto da comunidade rondonense: saúde, gestão pública e esporte.

A primeira delas foi um requerimento ao secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, solicitando a implantação do Programa Academia da Saúde (PAS) em Marechal Cândido Rondon. Criado pelo Ministério da Saúde em 2011, o PAS é uma estratégia nacional de promoção da saúde vinculada à Atenção Primária do SUS. O programa prevê a instalação de polos públicos com infraestrutura adequada e profissionais qualificados para desenvolver atividades físicas, práticas corporais, educação em saúde, incentivo à alimentação saudável, além de ações culturais e de integração comunitária.

Segundo o vereador, a iniciativa representa um avanço significativo para a qualidade de vida da população. “O diferencial do PAS está em sua abordagem intersetorial e interdisciplinar, que vai muito além da prática de exercícios físicos”, afirmou Suko.

Em outro requerimento, o parlamentar questionou o governo municipal sobre o andamento das recomendações do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC/PR) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR) em relação à reestruturação da carreira da fiscalização tributária municipal.

Suko solicitou informações sobre medidas já adotadas para adequar a estrutura de cargos, salários, requisitos de investidura e atribuições da carreira fiscal. Também questionou sobre estudos ou projetos em andamento, prazos para conclusão e encaminhamento à Câmara, além da previsão para que cargos de chefia e direção sejam ocupados exclusivamente por servidores efetivos da área tributária.

A recomendação do MPC/PR é respaldada por decisões do TCE/PR e pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que reafirma a constitucionalidade da unificação de carreiras fiscais de nível superior, conforme julgamentos das ADIs 5510 (Paraná) e 4214 (Tocantins). Para Suko, a reestruturação é fundamental para garantir eficiência, profissionalização e segurança jurídica na atuação da fiscalização municipal.

Já na área do esporte, o vereador apresentou indicação à Prefeitura sugerindo melhorias na pista de atletismo do Estádio Municipal Valdir Schneider. Ele defendeu a necessidade de atender à demanda crescente por práticas como corrida e caminhada, além de eventos esportivos locais e regionais, a exemplo da Corrida da Reforma, do Circuito SESC de Corridas e da Corrida Rústica do Trabalhador.

Entre as melhorias propostas estão a demarcação das raias, sistema de drenagem, iluminação para treinos noturnos, vestiários, banheiros, bebedouros, gradil de proteção e acessibilidade para pessoas com deficiência.

De acordo com o vereador, há uma disparidade entre os investimentos realizados no campo de futebol e a estrutura da pista de atletismo, que hoje não apresenta condições adequadas de uso. Para ele, os benefícios do investimento seriam amplos, incluindo incentivo à prática de atividades físicas, prevenção de doenças, fortalecimento da comunidade esportiva local, formação de talentos e estímulo ao turismo esportivo, com impacto positivo na economia do município.