Política
URGENTE: TANIA MAION VOLTA AO CARGO! JUSTIÇA SUSPENDE AFASTAMENTO DA VEREADORA
Juiz de Marechal Rondon acata pedido da defesa e derruba decisão da Câmara, alegando irregularidades graves no processo; vereadora retorna imediatamente ao Legislativo
Em uma reviravolta no cenário político de Marechal Cândido Rondon, a Justiça suspendeu, em caráter liminar, a resolução que afastou a vereadora Tania Aparecida Maion de seu mandato por 30 dias. A decisão, assinada pelo juiz Leonardo Grillo Menegon na tarde desta sexta-feira (15), determina o retorno imediato da parlamentar ao cargo.
O magistrado acatou o mandado de segurança impetrado pela defesa da vereadora, liderada pelo advogado Alexandre Gregório, e entendeu que o processo disciplinar da Câmara continha “nulidades” e graves falhas formais. Entre as irregularidades apontadas, a decisão judicial destaca que uma fase preliminar do procedimento foi suprimida e que a instauração do processo ocorreu de forma monocrática, ou seja, por decisão de uma única pessoa, quando deveria ser uma deliberação colegiada do Conselho de Ética. Além disso, a vereadora não foi previamente notificada sobre a reunião que definiu o relator do caso.
A suspensão do mandato, aprovada por um placar de 6 a 5 na última segunda-feira, foi fruto de um processo que teve origem em uma representação do prefeito Adriano Backes, por suposta quebra de decoro parlamentar durante uma visita à Casa Lar.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o advogado Luciano Katarinhuk comemorou a decisão, chamando a suspensão da vereadora de “absurda” e “vergonhosa”, e afirmou que a medida judicial é a primeira de muitas vitórias que a vereadora terá.
A Câmara de Vereadores de Marechal Cândido Rondon foi notificada e tem prazo para apresentar as informações do caso. Com a liminar, Tania Maion retoma imediatamente suas atividades no Legislativo até que o mérito da ação seja julgado pela Justiça.
