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Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

A decisão representa um novo desdobramento jurídico no cerco a aliados do ex-presidente e acirra ainda mais o embate entre Bolsonaro e o Judiciário

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alegando violação das medidas cautelares impostas pela Corte.

A decisão de Moraes ordena que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar em seu endereço residencial e ainda inclui: 

  • uso de tornozeleira eletrônica;
  • proibição de visitas, salvo por familiares próximos e advogados;
  • recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.

Segundo a decisão, Bolsonaro teria utilizado redes sociais de aliados e, especialmente, de seus três filhos parlamentares, para divulgar conteúdos considerados ofensivos ao STF. As publicações ocorreram durante manifestações realizadas no domingo (3) e, de acordo com Moraes, incentivavam ataques à Corte e defendiam uma intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro.

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Para o ministro, mesmo sem usar diretamente seus perfis oficiais, Bolsonaro burlou de forma consciente a restrição judicial, configurando “reiteração delitiva” e desrespeito às determinações do Supremo.

Na avaliação de Moraes, a prisão domiciliar se mostra necessária e proporcional diante do descumprimento explícito das ordens anteriores e da tentativa de continuar influenciando o cenário político por meios indiretos.

A decisão representa um novo desdobramento jurídico no cerco a aliados do ex-presidente e acirra ainda mais o embate entre Bolsonaro e o Judiciário.

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