Geral
Tradição em Xeque: Polêmica sobre alimentação escolar cancela Noite de Páscoa em Escola Municipal de Marechal
Comidas típicas proibidas e ameaça de denúncia ao MP geram comoção em escola municipal
A cidade de Marechal Cândido Rondon, reconhecida por suas fortes raízes culturais e por celebrar com orgulho suas tradições germânicas, religiosas e populares, vê-se agora diante de um impasse tão inusitado quanto preocupante: a tentativa da nutricionista da Secretaria Municipal de Educação, Jaciara Reis Nogueira Garcia, de restringir a presença de alimentos típicos durante eventos comemorativos realizados nas escolas da rede municipal.
A justificativa apresentada é de que toda e qualquer alimentação ofertada no ambiente escolar inclusive em datas especiais como Páscoa, Festa Junina e outras festividades locais está subordinada às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que veda, entre outros itens, frituras, refrigerantes e produtos ultraprocessados.
Veja o recado enviado aos diretores:
“Boa tarde!!! Gostaria de lembrar a todos que este ano levaremos ao conhecimento do Ministério Público em caso de violação das normas de oferta de alimentos fora da legislação em ambiente escolar! Somos responsáveis técnicos e temos que cumprir a legislação. Como todos sabem, TODA ALIMENTAÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR É CONSIDERADA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Então, sem frituras, sem refrigerantes e outros alimentos que não estão na lista de recomendações que repassamos com antecedência. Agradeço a compreensão.”
Não há dúvidas quanto à seriedade e ao compromisso da nutricionista Jaciara, cuja responsabilidade técnica é fundamental para garantir a saúde e a segurança alimentar das crianças da rede municipal. Seu trabalho é essencial e deve ser valorizado, especialmente diante dos desafios nutricionais enfrentados no país. É evidente que seu objetivo é nobre: cuidar da alimentação dos nossos alunos com base em orientações científicas e legais.
Contudo, é necessário reconhecer que a atuação técnica, por mais bem-intencionada que seja, também precisa estar em consonância com a cultura local não apenas em Marechal Cândido Rondon, mas em todo o Brasil. A alimentação é parte fundamental da identidade de um povo, sendo protegida por diversas normas legais que asseguram a preservação dos costumes e da diversidade cultural brasileira.
Veja a pergunta feita pelo Portal Rondon à nutricionista:
Assistimos à entrevista concedida anteriormente e entendemos suas argumentações sobre a alimentação do dia a dia nas escolas. No entanto, gostaríamos de um posicionamento mais claro e objetivo sobre as festividades tradicionais. Pela entrevista, ficou a dúvida: haverá ou não denúncia ao Ministério Público caso uma escola ofereça pipoca, pastel, cachorro-quente, refrigerante ou outras comidas típicas da cultura local durante eventos comemorativos?
Veja a resposta da nutricionista Jaciara:
“Nada de Ministério Público. E restrição somente de fritura e refrigerante. O restante, ok.”
A declaração foi feita enquanto ela participava de uma reunião com o Conselho de Alimentação Escolar.
Com a nova resposta, a dúvida foi sanada: a restrição se limita a frituras e refrigerantes, e não haverá qualquer ação judicial ou denúncia ao Ministério Público contra as escolas.
Tradição cancelada, arrecadação comprometida
Antes desse esclarecimento, no entanto, a insegurança jurídica e a forma como a recomendação foi comunicada causaram consequências significativas. A tradicional Noite de Páscoa da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto foi cancelada. A decisão gerou comoção entre pais, professores e alunos, que viram o esforço coletivo ser desfeito por uma orientação considerada confusa e desproporcional.
Vale lembrar que tais eventos são frequentemente realizados com o apoio direto das APMs (Associações de Pais e Mestres), justamente para suprir lacunas orçamentárias da administração pública, custeando melhorias estruturais, materiais pedagógicos e ações sociais. Nesses contextos, a venda de alimentos típicos se torna um instrumento legítimo de mobilização comunitária e de resgate cultural.
Cultura alimentar não é o vilão
A legislação federal que rege a merenda escolar não proíbe expressamente manifestações culturais e alimentares locais. Pelo contrário, a própria Lei nº 11.947/2009, que institui o PNAE, destaca em seu artigo 2º a valorização de hábitos alimentares regionais e culturais como parte do processo pedagógico. O que se exige, com razão, é o cuidado com o valor nutricional e a segurança alimentar dos alimentos oferecidos aos alunos.
Todavia, o que se percebe na atuação da nutricionista foi a distorção do papel técnico para um posicionamento de viés autoritário, em que a cultura local é tratada como um problema, e não como um patrimônio. Em vez de dialogar com as escolas e propor alternativas viáveis que conciliassem saúde e tradição, optou-se por um modelo impositivo, que criminaliza práticas consagradas e abala o tecido cultural que sustenta a identidade do município.
Fundamento constitucional e legal da cultura alimentar
A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 215, que “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”.
Já o artigo 216 da mesma Constituição define como patrimônio cultural brasileiro “os modos de criar, fazer e viver de diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, incluindo as criações populares, indígenas e afro-brasileiras”. Dentro disso, a cultura alimentar tradicional se insere como um modo de viver e se relacionar com a comunidade especialmente em festividades populares.
O próprio Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), instituído pela Lei nº 11.947/2009, prevê em seu artigo 2º, §1º, inciso III, que deve haver respeito aos hábitos alimentares, às tradições locais e à cultura alimentar da comunidade escolar. O objetivo da legislação, portanto, é promover uma alimentação saudável sem excluir práticas culturais consagradas principalmente em datas comemorativas.
O que está em jogo?
O debate vai muito além da pipoca ou do refrigerante. O que se questiona é o limite entre o zelo pela saúde pública e o respeito à liberdade cultural, à autonomia escolar e ao senso de pertencimento que se constrói em cada atividade realizada pelas comunidades escolares.
É preciso que a gestão municipal assuma sua responsabilidade nesse impasse e compreenda que não se constrói uma educação de qualidade com ameaças, mas com diálogo e empatia. Proibir bolachas caseiras, barrar pratos típicos alemães feitos com afeto ou impedir pais de colaborarem com suas escolas por meio de festas tradicionais é, em essência, negar à escola seu papel comunitário e cultural.
Caminho possível: conciliar tradição e saúde
É inegável a importância de promover hábitos alimentares saudáveis desde a infância. Mas isso não precisa e nem deve ser feito à custa da tradição, tampouco da participação comunitária. Com diálogo, planejamento e criatividade, é possível adaptar receitas, ajustar cardápios e celebrar a cultura com responsabilidade.
A partir da resposta enviada hoje, abre-se um caminho para reconstruir a confiança e fortalecer o vínculo entre gestão, comunidade e escolas. O que alimenta uma criança vai além do prato: é o vínculo, a alegria, a memória afetiva e a certeza de que a escola é um espaço onde ela é respeitada em sua integralidade inclusive em suas raízes.
