Política
Governo do estado anuncia liberação de R$ 400 mil para Marechal Cândido Rondon
Os recursos, serão repassados na modalidade fundo a fundo e poderão ser usados de maneira autônoma pelas cidades.
Um repasse de R$ 159 milhões foi anunciado nesta terça-feira, 1º de abril, para o fortalecimento da Política da Criança e do Adolescente nos 399 municípios do Estado. A medida foi autorizada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. Os recursos, oriundos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e administrados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), serão repassados na modalidade fundo a fundo e poderão ser usados de maneira autônoma pelas cidades.
“É o maior repasse da história do Paraná para diversas áreas no cuidado com as nossas crianças e adolescentes. É um recurso que estamos entregando aos municípios, a fundo perdido, em que boa parte vem do FIA, por meio do CEDCA em que participam várias entidades da sociedade e representantes do governo”, destacou Ratinho Junior.
“Outro diferencial é a autonomia para o município investir da maneira que ele achar melhor para atender suas crianças e adolescentes. Se o prefeito entender que precisa investir em uma política para o autismo, por exemplo, ele vai poder fazer esse investimento com esse repasse”, acrescentou o governador.
O repasse tem como objetivo fortalecer ações voltadas às crianças e adolescentes em âmbito municipal. Todas as cidades paranaenses estão elegíveis para receberem os recursos, desde que tenham realizado sua adesão e desenvolvam projetos e programas seguindo os eixos da garantia de direitos, como vida e saúde; respeito à dignidade; convivência familiar e comunitária; educação, cultura, esporte e lazer; profissionalização; e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Marechal Cândido Rondon será beneficiado com R$ 400 mil. O prefeito Adriano Backes e a secretária de Assistência Social e primeira-dama, Andria Backes, estão em Curitiba e participaram do evento que marcou o repasse aos municípios.
Os recursos poderão ser utilizados em materiais de consumo, pedagógico e esportivo, materiais de higiene e limpeza, artesanato e recreação, além do desenvolvimento de materiais de áudio, vídeo e foto, despesas com impressão de materiais gráficos, alimentos perecíveis e não-perecíveis, veículo e móveis.
O secretário de Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, ressaltou a importância do apoio do Estado aos municípios para o fortalecimento da proteção às crianças e adolescentes. “É um repasse histórico, de R$ 159 milhões, o maior do Fundo da Infância e da Adolescência destinado para todos os municípios, de R$ 250 mil até R$ 1,5 milhão”, explicou. “Estamos inovando, dando a liberdade para que esses municípios invistam os recursos no que consideram prioridade com base na legislação”.
Com informação assessoria.
