Política
Câmara aprova projeto de lei que acaba com “saidinhas” de presos em feriados
Texto segue agora para sanção do presidente Lula (PT)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as “saidinhas” de presos em feriados. O texto segue agora para sanção do presidente Lula (PT).
O texto, de autoria do deputado Guilherme Derrite (PL – SP) permite que detentos saiam apenas para frequentar cursos profissionalizantes, do ensino médio ou superior, desde que não sejam condenados por crime hediondo ou praticado com violência ou grave ameaça.
Atualmente, a lei determina que presos que apresentarem bom comportamento no regime semiaberto deixem a prisão por um período de tempo determinado para visitar familiares nos feriados, participar de atividades que ajudem no retorno ao convívio social e frequentar cursos.
O governo federal decidiu não se posicionar sobre o texto, que estava em tramitação na Câmara há 13 anos, e liberou a base para votar como quisesse.
Depois de uma hora de discussão, as bancadas aprovaram por unanimidade o projeto.
Com informação Tv Cultura.
