Política
Congresso Nacional retoma as atividades parlamentares nesta semana
Com 27 vetos presidenciais que ainda precisam ser analisados, os deputados federais e senadores voltam a trabalhar na próxima quinta-feira (1º)
O Congresso Nacional retoma os trabalhos parlamentares nesta semana. Com 27 vetos presidenciais que ainda precisam ser analisados, os deputados federais e senadores retornam oficialmente às suas atividades na próxima quinta-feira (1º).
Dentre todos os vetos, o mais antigo é da época em que Jair Messias Bolsonaro (PL) estava à frente da Presidência da República. Na ocasião, o militar barrou trechos à Lei de Segurança Nacional e Crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Um dos trechos vetados pelo político conservador tipificava as fake news como crime de comunicação enganosa em massa, com pena de até cinco anos de reclusão. A lei em questão foi sancionada em setembro de 2021.
Outro veto protagonizado pelo governo anterior impediu a volta da gratuidade no despacho de malas. Este, por sua vez, está entre as prioridades dos parlamentares nesta volta.
Com informação Tv Cultura.
