“Talvez eu tenha sido o que mais defendeu o Poder Judiciário”, diz Pacheco

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta segunda-feira (6), que o debate sobre a proposta que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser, “no mínimo, respeitado.”

Pacheco também rebateu criticas feitas ao posicionamento dele. Afirmou que sempre deu apoio ao STF nos momentos de crise, em especial nos atos de 8 de janeiro e após as ameaças sofridas pelos ministros da Corte.

“No parlamento, talvez eu tenha sido o que mais defendeu o Poder Judiciário”, afirmou Pacheco durante evento de macroeconomia promovido pelo BTG, em São Paulo.

Nesta semana, a PEC que limita os poderes do STF deve completar o prazo mínimo regimental de cinco sessões na pauta do Senado. Depois disso, está liberada para votação.

A proposta impacta decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores. Propõe, por exemplo, que magistrados do STF não poderão, por meio de decisão individual, cassar atos dos presidentes da República, do Senado ou da Câmara.

O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 4 de outubro, em votação relâmpago, num momento de escalada de tensão entre o STF e o Congresso, com decisões divergentes em pautas como o marco temporal para demarcação de territórios indígenas e a criminalização do porte e da posse de drogas.