Entenda o conflito entre Argentina e Paraguai e como o Brasil pode ser arrastado para a disputa

O Paraguai e a Argentina vêm se desentendendo neste ano por causa de duas questões que, a princípio, não são relacionadas:

• A cobrança de um pedágio em uma hidrovia pela qual passa cerca de 80% das exportações do Paraguai.
• As contas relativas a Yacyretá, uma usina hidrelétrica que os dois países têm em comum.

Em agosto, o ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, chegou a se encontrar com o presidente do Paraguai, Santiago Peña, para tentar chegar a acordos, mas de lá para cá a situação piorou: os paraguaios afirmam que nesse encontro houve um compromisso para que a Argentina parasse de cobrar o pedágio, e isso simplesmente não aconteceu.

O Brasil, assim como o Paraguai, não concorda com a cobrança do pedágio na hidrovia, mas para os paraguaios essa via para exportar é muito mais importante.

O desentendimento vai ser encaminhado ao Mercosul, disse o Ministério de Relações Exteriores do Paraguai ao g1.

Indiretamente, o Brasil também é parte do desentendimento relativo à hidrelétrica: Massa, o ministro da Argentina, diz que o Brasil paga muito menos pela energia de Itaipu do que a Argentina pela energia de Yacyretá.

O que é a hidrovia Paraguai Paraná?

Hidrovia é um trecho de rio que, para ser navegável, precisa passar por adaptações. Por exemplo: dragagem para aumentar o calado (profundidade), que permite a navegação de grandes embarcações.

Em 1994, houve um acordo entre cinco países da América do Sul para criar essa hidrovia e estabelecer as regras. As nações são:

• Argentina;
• Bolívia;
• Brasil;
• Paraguai;
• Uruguai,

A hidrovia passa pelos rios Paraguai e Paraná. Ela começa em Cáceres, em Mato Grosso, e termina em Nueva Palmira, no Uruguai.

Pelo acordo, um país só vai poder impor imposto, tarifa ou tributo sobre as embarcações se houver um entendimento entre todos os membros.

A cobrança de pedágio

No dia 1º de janeiro de 2023 o governo da Argentina começou a cobrar um pedágio de US$ 1,47 (R$ 7,25) por tonelada das embarcações que atravessam um trecho do rio Paraná que começa na cidade de Santa Fé, na Argentina.

A Argentina afirma que prestar serviços para a navegação na hidrovia. O país cita que tem custos com sinalização, dragagem e segurança. Pelos cálculos do país, isso custa entre US$ 20 milhões e 25 milhões por ano.

Segundo fontes do governo brasileiro, esses custos de fato existem, mas a imposição da cobrança fere a cláusula que determina que um tributo precisaria ser acordado com todos os membros da hidrovia.

A Comissão Permanente de Transporte da Bacia do Prata, composta por representantes dos cinco países signatários do acordo, diz que as condições do rio no trecho em questão permitem a passagem de embarcações com calado menos profundo sem a necessidade de dragagem e que não é preciso sinalizar nada no trecho.

Por que o Paraguai é o país mais afetado?

Jose Luis Salomon, da Câmara de Comércio Paraguai Estados Unidos, diz que os empresários do Paraguai apoiam o governo do país deles nessa disputa com a Argentina.

“O conflito é com todos os países que usam a hidrovia. A argentina decidiu de forma unilateral cobrar pedágio, e há um acordo que claramente se diz que não se podem aplicar pedágios de forma unilateral. Essa hidrovia é muito importante para o Paraguai, é nossa principal conexão com o mundo”, diz ele, lembrando que o Paraguai não tem costa marítima.

Segundo o Centro de Armadores Fluviais e Marítimos (Cafym) do Paraguai, cerca de 80% das exportações do país e 19% das importações passam por essa hidrovia.

Pelos cálculos do Cafym, esse pedágio custará cerca de US$ 40 milhões por ano para os paraguaios.

O que os outros países afirmam

A Argentina diz que essa é uma discussão técnica. Paraguai, Brasil, Bolívia e Uruguai são contra o pedágio, e os representantes desses países acionaram o Comitê Intergovernamental da Hidrovia.

O governo do Paraguai decidiu levar a questão para o Tribunal Permanente de Resolução de Conflitos do Mercosul.

A discussão sobre a represa

O Paraguai e a Argentina se desentenderam por um outro tema: as dívidas e a venda de energia de uma hidrelétrica que os dois países têm em comum, Yacyretá.

Essa hidrelétrica foi construída com um arranjo parecido com a de Itaipu. Criou-se uma entidade binacional, a Argentina custeou a construção, e o Paraguai pagou uma dívida pelas décadas seguintes, além de haver um acordo para a venda de excedente de energia por um preço fixado.

O Paraguai, portanto, tem uma dívida com a Argentina pela construção da usina de Yacyretá, mas ao mesmo tempo ganha dinheiro porque vende energia gerada na hidrelétrica para os argentinos.

O dinheiro da venda de energia

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, afirma que a empresa que gerencia a hidrelétrica tem uma dívida de cerca de US$ 150 milhões por venda de energia que não foi paga.

O vice-presidente do Paraguai, Pedro Alliana, afirmou que os paraguaios simplesmente vão parar de vender o excedente para a Argentina.

A Argentina afirma que o Paraguai ainda deve muito dinheiro pela construção, e há um desentendimento a respeito do valor presente da dívida: a Argentina afirma que há cerca de US$ 14 bilhões de juros a serem pagos.

Peña diz que os dois desentendimentos não têm relação nenhuma.

O Paraguai chegou a abrir as comportas para diminuir a capacidade de geração da usina, mas depois elas foram parcialmente fechadas novamente.

Sergio Massa, o ministro da Economia da Argentina, afirma que o país dele paga mais pela energia gerada por Yacyretá do que o Brasil paga pela energia gerada em Itaipu.