Inquérito investiga desaparecimento de corpos do IML de Curitiba

Uma investigação que tramita há seis anos apura, em Curitiba, o desaparecimento dos corpos de dois homens, sem identificação, que estavam armazenados no Instituto Médico-Legal (IML).

Os corpos estavam nas dependências da instituição desde 2014 e foram dados como desaparecidos em maio de 2017.

Apesar da investigação ter sido motivada por estes dois desaparecimentos, ofícios encaminhados pelo IML à polícia mostram que pelo menos outros dois corpos, de outro homem e de um natimorto, também sumiram da instituição. As mortes aconteceram em 2014 e 2015, e os desaparecimentos foram percebidos em 2016 e 2017. Veja detalhes abaixo.

Neste mês, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) abriu inquérito civil para apurar possível omissão da Polícia Científica nas investigações. O MP disse que não se manifestará sobre o caso, mas confirmou o novo procedimento.

O g1 teve acesso aos documentos que detalham a tramitação do caso desde o início.

Ministério Público do Paraná abriu inquérito civil para apurar possível omissão da Polícia Científica na investigação — Foto: MP-PR

Especificamente sobre os desaparecimentos que motivaram a investigação, o instituto informou à polícia, em 2019, que “com as apurações internas, não foi possível determinar o que ocorreu”.

Investigação

O processo indica que o IML percebeu a ausência dos dois corpos desaparecidos durante o cumprimento de um mandado de verificação de cadáver do Foro Central de Registros Públicos de Curitiba.

O inquérito policial foi iniciado em outubro de 2017. Sete meses depois, em maio 2018, o MP-PR indicou que os desaparecimentos tinham “indícios de participação de funcionário público”. De lá para cá, nenhum suspeito foi indiciado.

Questionada sobre o caso, a PC-PR se resumiu em confirmar que o inquérito continua em andamento.

Em 11 de julho deste ano, o promotor Claudio Franco Felix abriu inquérito civil para apurar possível omissão da Polícia Científica na investigação, sob a alegação de que o órgão não abriu procedimento interno frente ao caso.

Em 2017, um documento indica que a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) chegou a determinar a abertura de procedimento administrativo, mas o andamento processual não indica se o processo foi, efetivamente, iniciado.

Conforme apurou a reportagem, o Ministério Público foi oficiado pela Polícia Civil com a alegação de que a Polícia Científica não instaurou o procedimento para investigação, o que motivou o novo inquérito civil.

A reportagem aguarda retorno da Sesp.

Os corpos desaparecidos

Na início da investigação, o IML disponibilizou os laudos cadavéricos dos dois corpos desaparecidos. Os homens morreram em 27 de novembro e 14 de dezembro de 2014, respectivamente.

Conforme os laudos, o primeiro homem tinha entre 30 e 35 anos e foi vítima de agressão física.

O segundo homem tinha entre 50 e 60 anos. A causa da morte era desconhecida.

Na investigação, o IML disponibilizou documentos que indicam, ainda, o desaparecimento do corpo de um homem de 50 anos e de um natimorto – em ambos os casos, problemas foram identificados nas documentações de controle sobre os corpos.

No caso do natimorto, o corpo chegou ao IML após ser encontrado em um banheiro de um terminal de ônibus de Curitiba, em abril de 2015. No caso do homem de 50 anos, ele foi encontrado morto em um terminal rodoviário da capital em agosto de 2014.

Documentos indicam ausência de controle

Em um ofício assinado pelo então diretor administrativo do IML, em 2017, ele argumentou que, na época dos desaparecimentos, a instituição não tinha o que chamou de “setor próprio de controles bem capacitado”. A criação desta instância, argumentou, aconteceu em 2016, com a instauração do Setor Cartório.

No mesmo documento, o então diretor afirmou, também, que a instituição passava por mudanças para tentar solucionar problemas interpessoais e técnicos no órgão.

Em 2019, o IML informou à polícia que tinha sob guarda cerca de 170 corpos na época dos desaparecimentos, “sem que as administrações anteriores do IML ou da Polícia Científica tivessem adotado qualquer medida para solucionar este gravíssimo problema”.

“A identificação de problemas nos processos não é imediata nem fácil. O que se observa constantemente é que alguns procedimentos utilizados pelas organizações há tempos fazem parte de seu dia a dia e não identificados ou considerados pela organização, que costuma dizer ‘sempre foi assim’. Necessitando, nestes casos, de manifestação externa”, disse, em ofício.

No mesmo ofício, o IML encaminhou documentações à polícia para auxiliar na instauração do inquérito policial.