Governo quer utilizar emendas parlamentares no Novo PAC a partir de 2024

Com dificuldades de viabilizar recursos para o Novo PAC, o governo federal avalia incluir, a partir do ano que vem, emendas parlamentares no financiamento do programa federal, que deve ser lançado em 11 de agosto.

Para este ano, a expectativa é de um montante de cerca de R$ 60 bilhões. Para isso, no entanto, a Câmara dos Deputados precisa aprovar, em segunda votação, o novo arcabouço fiscal. A expectativa é de que a votação seja realizada até o dia 9 de agosto.

Para 2024, a ideia é que o Novo PAC aumente os investimentos em infraestrutura e na área social. Para isso, segundo relatos feitos à CNN por auxiliares do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria pedido à equipe ministerial que avalie a possibilidade de um reforço por meio de emendas parlamentares.

A ideia é que, por meio de negociações parlamentares e auxílio da equipe técnica, os congressistas da base aliada destinem recursos para projetos incluídos ou previstos no programa federal.

A verba seria, por exemplo, voltada para bancar programas como o “Caminho da Escola”, que ajuda no financiamento do transporte de crianças que vivem em áreas rurais e ribeirinhas. A intenção é que a inclusão das emendas parlamentares continuasse em 2025 e 2026.

A intenção, no entanto, enfrenta resistências no Congresso Nacional. Segundo relatos feitos à CNN, um dos críticos seria o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Ele já teria sinalizado ser contra o uso das emendas parlamentares para bancar o Novo PAC.

Isso porque a movimentação poderia, na avaliação de líderes partidários, tirar ainda mais poder do Congresso Nacional no orçamento do país. Com o fim das emendas de relator, o bloco do Centrão se queixa de perda de influência.

Nos últimos meses, deputados e senadores têm se articulado no sentido oposto: eles têm trabalhado para aumentar o valor das emendas impositivas – aquelas que o governo federal é obrigado a pagar.