Agronegócio
Estados devem declarar estado de emergência zoossanitária
Medida visa conter avanço da gripe aviária e efetivar ações do governo federal nas unidades
Líder nas exportações de carne de frango para o mundo, respondendo por 35% do mercado global, o Brasil é um dos únicos países que ainda se mantém com o status de livre da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (Gripe Aviária) em aves comerciais, conforme protocolo da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
O controle da situação pandêmica tem sido possível graças a um sistema de defesa sanitária reconhecido internacionalmente. Diante dos registros dos primeiros focos da doença em aves migratórias neste ano, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de maio.
Conforme dados divulgados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), para que as medidas de enfrentamento à gripe aviária sejam efetivadas, é necessário que os estados também adotem medidas semelhantes, reforçando o alerta mesmo nas localidades onde não há qualquer registro de foco de gripe aviária. Isso porque a ocorrência de um caso em ave comercial afetaria todo o país.
O estado de emergência já declarado pelo Mapa possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais – nas três instâncias: federal, estadual e municipal – e não governamentais.
Contudo, os estados e municípios precisam adotar medidas semelhantes para acessar e disponibilizar os recursos a serem aplicados nas ações necessárias, tais como assegurar a força de trabalho, logística, recursos materiais e tecnológicos para a contenção da gripe aviária.
