100 anos do Palácio Pedro Ernesto: Gaiola de Ouro ou Casa do Povo?

No plenário, poltronas acolchoadas acomodam 51 vereadores. Dali saem as leis que determinam direitos e deveres dos cariocas. Nas escadarias externas, feitas de concreto, movimentos sociais agitam a população. Dali ecoam vozes que pressionam os representantes eleitos.

O Palácio Pedro Ernesto, atual sede da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, completa 100 anos nesta sexta-feira (21). Ele reúne nessa longa trajetória um conjunto de memórias de tensão e contradição sociopolíticas. Em alguns momentos, foi considerado uma Gaiola de Ouro pelo luxo e distanciamento das elites que o comandavam. Em outros, foi palco de importantes manifestações populares.

Foto do prédio da Câmara Municipal do Rio de Janeiro feita em 1928, hoje, Palácio Ernesto Rodrigues – Augusto Malta – Acervo do IMS

A inauguração do palácio pode ser situada dentro do contexto de reformas urbanas pelas quais passava a cidade do Rio de Janeiro no início do século XX. E que tinham como principal nome o prefeito Pereira Passos.

A partir de 1903, começam a ser implantada várias mudanças, principalmente na região central. O objetivo era dar características ditas mais modernas ao país e se distanciar do passado colonial e escravista. Ampliação de ruas, estruturas de saneamento, construção de praças e de grandes prédios marcaram esse processo, assim como a destruição de cortiços e a remoção da população mais pobre para áreas periféricas.

A Avenida Central, hoje Rio Branco, concentrou alguns dos principais edifícios que representavam os novos tempos. Entre eles, na praça Floriano Peixoto, estavam o Palácio Monroe (construído em 1906 e demolido em 1976), o Centro Cultural Justiça Federal (1909), o Theatro Municipal (1909) e a Biblioteca Nacional (1910). A eles iria se juntar o Palácio Pedro Ernesto uma década depois.

Havia a demanda por uma nova casa para o Conselho Municipal, porque a sede do órgão ficava em um prédio deteriorado. 

O novo edifício começa a ser planejado entre 1911 e 1912. O projeto ficou a cargo do arquiteto Heitor de Mello e a construção teve início em 14 de dezembro de 1918. Com a morte dele em 1920, Archimedes Memória e Francisque Cuchet, do mesmo escritório de arquitetura, passam a liderar o projeto. As obras foram concluídas e o edifício inaugurado oficialmente em 21 de julho de 1923 com o nome de Palácio do Conselho Municipal.

“Desde o período colonial, a cidade do Rio não tinha uma Câmara de Vereadores com sede própria. Ela era sempre itinerante. Depois se cria a intendência, depois a prefeitura e o legislativo é expulso da sede do governo da cidade. Na época em que o palácio foi criado, não existia outro como ele no Rio de Janeiro. Os palácios que nós tínhamos eram o do Catete e o do Itamaraty, que eram privados e foram comprados pela República. Não havia nenhum palácio público tão luxuoso como o Pedro Ernesto”, recorda o historiador Paulo Knauss.

Gaiola de Ouro

Na época, a arquitetura e o custo alto das obras chamaram a atenção: 23 mil contos de réis, mais do que o dobro do valor gasto no Theatro Municipal (10 mil contos de réis). Isso contribuiu para que ganhasse o apelido pejorativo de Gaiola de Ouro. Um contexto desfavorável, nacional e internacional, ajuda a explicar essa diferença tão grande de custos.

“É um contexto hostil. A maior parte dos produtos usados na obra era importada. Depois da Primeira Guerra Mundial, há uma hiperinflação desses produtos. Também ocorre uma greve operária durante as obras. Além disso, a prefeitura vai demorar muito para efetuar o pagamento da firma construtora e ela vai ameaçar suspender as obras. E para completar, o arquiteto Heitor de Mello vai deixar a obra mais complexa durante o processo e tornar o prédio mais luxuoso do ponto de vista decorativo. Então, vários fatores levaram a esse encarecimento”, explica o historiador Douglas Liborio, do Laboratório de Imagem, Memória, Arte e Metrópole (Imam) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 

Do ponto de vista arquitetônico, o edifício é comumente identificado pelo estilo neoclássico. Mas, segundo o historiador, seria mais correto falar em uma “arquitetura dos estilos”, por ser uma mistura de diferentes temporalidades artísticas. O que torna difícil encaixá-lo dentro de um único estilo. Os dois torreões, – com relógios na base – lembram palacetes franceses do Antigo Regime; os portões têm detalhes em Art Nouveau; o mobiliário segue inspiração rococó. E o prédio é construído com estrutura de concreto armado, sendo um dos primeiros da América Latina a adotar esse material.

Obras de arte

O interior do Palácio Pedro Ernesto também guarda um conjunto valioso de obras de arte, entre esculturas, vitrais e pinturas. Muitas delas remetem ao período colonial. No salão de entrada, um quadro de Antônio Firmino Monteiro retrata a fundação da cidade do Rio de Janeiro pelos portugueses.

O mesmo tema aparece em pintura de Rodolpho de Amoêdo na parede principal do plenário. Nos fundos, está a imagem de Tiradentes, do pintor Francisco Aurélio de Figueiredo e Melo, ao lado de uma estátua de Estácio de Sá.   

Vitrais do Palácio Pedro Ernesto são de rara beleza   Foto – Tomaz Silva/Agência Brasil

Mas há também referências a líderes negros e a marcos abolicionistas. Duas placas, na ala esquerda e na ala direita do saguão, exibem o nome de José do Patrocínio. Uma que o nomeia como “tigre abolicionista” e a outra como “proclamador civil da República”.

Em outra parte do saguão, uma pintura do artista negro Pedro José Pinto Peres representa a primeira emancipação dos escravizados feita pela Câmara Municipal em 29 de julho de 1885, quando são concedidas cartas de alforria.

No contexto da época, é preciso ter cuidado ao ver essas referências como provas de uma mentalidade progressista e inclusiva em relação à população negra.

“Importante destacar que o palácio foi inaugurado para reforçar a tradição da elite dominante. Quando a gente remete a 1923, é um contexto de crise política. O Brasil estava em estado de sítio no governo de Arthur Bernardes. Havia conflitos entre as oligarquias paulistas e mineiras. Então, essas obras são usadas estrategicamente para enfatizar marcos do poder republicano. Essa leitura da presença negra é atual, porque responde a uma demanda do nosso tempo. É absurdo que, ao entrar no saguão, vejamos tantas representações negras, mas isso não esteja presente na própria representatividade do corpo legislativo e na forma de contar a história do legislativo carioca 100 anos depois”, diz Douglas Liborio. 

Era Vargas e mudança de nome

Em 1937, no contexto do Estado Novo, o governo ditatorial de Getúlio Vargas interdita o Pedro Ernesto. Em 1946, no processo de redemocratização, foram convocadas eleições para a Câmara dos Vereadores, que manteve os trabalhos até 1960. Nesse período, por conta da criação do estado da Guanabara, o prédio passou a sediar a Assembleia Legislativa.

No entanto, uma outra mudança importante aconteceu nesse intervalo, em 1951, com a mudança do nome do edifício para Palácio Pedro Ernesto. Uma homenagem ao médico e ex-prefeito da cidade. Ele ocupou o cargo entre 1931 e 1934, como interventor, e depois de 1935 a 1936, eleito indiretamente pela Câmara Municipal.

“O Palácio Pedro  Ernesto ganha esse nome como expressão da luta pela autonomia e pela democracia na cidade. Foi o primeiro prefeito eleito e depois cassado. Então, é uma referência que expressa a história de conflitos políticos naquele local. E isso acontece no fim da ditadura do Estado Novo. O que, de certo modo, revê o estigma de ser a Gaiola de Ouro. É uma era de afirmação política e simbólica do legislativo no Rio de Janeiro, que seria amputada mais uma vez pelos acontecimentos políticos das décadas seguintes”, explica Paulo Knauss. 

Avenida Rio Branco no início do século XX, quando se chamava Avenida Central – Augusto Malta – Instituto Light

Ditadura militar

No período da ditadura militar, o Palácio Pedro Ernesto foi palco de manifestações políticas e acontecimentos históricos importantes. No dia 28 de março de 1968, depois de um protesto de estudantes secundaristas no restaurante Calabouço, no centro do Rio, policiais militares atiraram contra um grupo e mataram Edson Luís Lima Souto, de 18 anos.

O corpo foi levado para o Palácio Pedro Ernesto, que na época ainda era a sede da Assembleia Legislativa do Estado da Guanabara. Lá, ele foi velado sobre uma mesa. O episódio atraiu uma multidão, que, no dia seguinte, acompanhou o corpo em cortejo até o cemitério.

“Os estudantes discutiram sobre o que fazer com o corpo. Havia insegurança e preocupação de que, se o corpo fosse entregue para instituições como o Instituto Médico Legal (IML), a ditadura poderia intervir e forjar a causa da morte. Então, a decisão ali [foi] de levar para um órgão público. No Palácio Pedro Ernesto, chegaram os médicos, aconteceu a autópsia na frente de alguns estudantes e o corpo acabou sendo velado. Eles tomaram essa decisão para dar visibilidade ao que havia acontecido. Imediatamente, a notícia se espalhou, as pessoas começaram a chegar na porta do palácio e o corpo ficou bastante exposto. Essa é uma das imagens mais marcantes da ditadura. Infelizmente, não há nenhuma memória dentro do palácio sobre o velório do Edson Luís”, diz a historiadora Samantha Quadrat.

Anos mais tarde, atentados à bomba se tornaram estratégias comuns para desestabilizar a transição democrática. Bancas de jornais da imprensa alternativa, o prédio da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), em 1976, e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 1980, foram alguns dos alvos.

No mesmo dia do atentado contra a OAB – 27 de agosto de 1980 – uma outra bomba explodiu no gabinete do vereador Antônio Carlos de Carvalho, no Palácio Pedro Ernesto. Ele havia integrado o MR-8, foi preso em Ibiúna,  no  estado de São Paulo, e no Destacamento de Operação Informações (DOI) e aos Centros de Operações e Defesa Interna  (DOI-CODI) do Rio de Janeiro, onde foi torturado. No atentado, o vereador e quatro funcionários ficaram feridos. O salão nobre da Câmara Municipal foi batizado com o nome de Antônio Carlos de Carvalho. Uma placa o homenageia, mas não há referências ao atentado ocorrido no prédio.

Dias atuais

Com a fusão do Estado da Guanabara e o Estado do Rio em 1975, foi retomada a organização do poder legislativo carioca. Em 1977, o Palácio Pedro Ernesto volta a ser a sede da Câmara dos Vereadores. Nos tempos mais recentes, merece destaque o dia 15 de março de 2018. Uma multidão se concentrou nas escadarias do palácio e na Praça Cinelândia para o velório da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.  

Palácio Pedro Ernesto integra a história do Rio de Janeiro   Foto – Fernando Frazão/Agência Brasil

A cerimônia no interior do prédio foi reservada para familiares e amigos. Os dois haviam sido assassinados na noite anterior, quando voltavam de carro de um evento no centro da cidade. Crime que ainda aguarda um desfecho.

Enquanto dois dos assassinos foram identificados e presos, até hoje não se sabe os motivos, nem os mandantes do crime. Apesar do tempo curto de mandato (13 meses), Marielle teve participação ativa na Câmara de Vereadores e apresentou pelo menos 118 proposições sobre direitos humanos, cidadania, saúde, educação e direitos das mulheres.

Mesmo com exemplos de parlamentares e de manifestações que lutam por uma sociedade mais igual e diversa, ainda há símbolos e práticas relacionadas à Câmara Municipal que remetem aos tempos de exclusão e elitismo. O aniversário de 100 anos pode ser uma oportunidade para fazer do Palácio Pedro Ernesto cada vez mais a Casa do Povo.

“É uma palácio que tem uma história muito conservadora. Até hoje, existe uma sala onde os vereadores se reúnem e, dentro dela, o banheiro é exclusivamente para os homens. As mulheres precisam sair da sala e ir em um banheiro que fica do lado de fora. Os quadros também são muito conservadores. Esse movimento de repensar a história brasileira e torná-la mais democrática ainda não chegou plenamente naquela casa. Torço para que os vereadores mais progressistas tenham a preocupação de repensar a história contada ali através dos quadros, memoriais, placas e referências nas visitas guiadas. É uma preocupação que a gente aqui no Rio de Janeiro e no Brasil como um todo deveria ter”, defende a historiadora Samantha Quadrat.