Governo publica MP e abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária

O governo federal publicou, nesta terça-feira (6), uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões para o combate à gripe aviária do subtipo H5N1 no país. A verba será destinada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

A MP é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. O texto já está disponível no “Diário Oficial da União”.

O crédito extraordinário foi liberado em meio ao estado de emergência zoosanitária em vigor no país, devido à gripe aviária. Na segunda-feira (5), o Ministério da Agricultura confirmou que o número de focos da doença no país subiu de 19 para 24 (veja detalhes abaixo).

Todos os casos envolvem espécies de aves silvestres, ou seja, que vivem livre na natureza. No Brasil, não há focos de gripe aviária em aves de granja, ou seja, voltadas para a alimentação. Por isso, as exportações seguem normalmente.

Não há registros de contaminação da doença a partir do consumo de frango ou ovos devidamente preparados, de acordo com a a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Segundo o governo federal, entre as ações de controle e combate à gripe aviária estão a rápida identificação, testagem e cuidados sanitários dos casos suspeitos.

Casos de gripe aviária no país

O boletim sobre a doença divulgado na segunda-feira (5) traz as seguintes atualizações:

➡️Em São Paulo, foi confirmado o primeiro foco: o caso aconteceu em Ubatuba e envolve ave da espécie trinta-réis-real (Thalasseus maximus);

➡️ No Espírito Santo, foram confirmados mais 2 focos: os dois casos aconteceram no município de Vila Velha, sendo 1 ave trinta-réis de bando (Thalasseus acuflavidus) e 1 gaivota-de-cabeça-cinza (Chroicocephalus cirrocephalus);

➡️No Rio de Janeiro, foram confirmados mais 2 focos: os dois casos aconteceram em Niterói e envolvem as aves Fragata (Fregata magnificens) e trinta-réis-real (Thalasseus maximus).

Espírito Santo

O estado contabiliza 15 focos, nas seguintes cidades:

• Cariacica: 1 foco de Atobá-pardo;
• Marataízes: 2 focos de Trinta-réis-de-bando; 1 de Trinta-réis-real; e 1 de Biguá;
• Vitória: 2 focos de Trinta-réis-de-bando;
• Nova Venécia: 1 foco de Trinta-réis-real;
• Itapemirim: 1 foco de Trinta-réis-de-bando;
• Linhares: 1 foco de Trinta-réis-de-bando;
• Serra: 1 foco de Corujinha-do-mato;
• Piúma: 1 foco de Trinta-réis-boreal;
• Guarapari: 1 foco de Trinta-réis de bando;
• Vila Velha: 1 foco de Gaivota-de-cabeça-cinza; 1 foco de trinta-réis de bando.

Rio de Janeiro

O estado contabiliza 7 focos, nas seguintes cidades:

• São João da Barra: 3 focos de Trinta-réis-de-bando;
• Cabo Frio: 1 foco de Trinta-réis-de-bando;
• Ilha do Governador: 1 foco de Trinta-rés-de-bando;
• Niterói: 1 foco de Fragata; 1 de Trinta-réis-real.

São Paulo

O estado registrou 1 foco até o momento:

• Ubatuba: 1 foco de Trinta-réis-real.

Rio Grande do Sul

O estado registrou 1 foco até o momento:

• Na Estação Ecológica do Taim: Cisne-de-pescoço-preto.

O que é a H5N1?

O H5N1 é um subtipo do vírus Influenza que atinge, predominantemente, as aves. É menos comum em mamíferos e em humanos.

A Influenza Aviária foi diagnosticada pela primeira vez em aves em 1878, na Itália. Mas o H5N1 só foi isolado por cientistas mais de 100 anos depois, em 1996, em gansos na província de Guangdong, no sul da China.

Os vírus Influenza são divididos entre os de Baixa Patogenicidade (LPAI, leve) e os de Alta Patogenicidade (HPAI, grave):

• Baixa Patogenicidade: atinge as aves de forma mais branda e, muitas vezes, de forma assintomática. A taxa de mortalidade das aves, neste caso, é baixa;
• Alta Patogenicidade: a doença se manifesta de forma mais grave, é disseminada rapidamente entre as aves e tem um alto índice de mortalidade entre os animais.

Caso de Baixa Patogenicidade no Brasil

O Ministério da Agricultura também detectou o vírus da influenza aviária de baixa patogenicidade (H9N2) em um pato de vida livre, da espécie Cairina moschata, na cidade de Pará de Minas, no estado de Minas Gerais.

O registro não tem relação com os focos de H5N1 no país e não requer a aplicação de medidas emergenciais.

“A influenza aviária de baixa patogenicidade não é uma doença de notificação obrigatória à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e não traz restrições ao comércio internacional de produtos avícolas brasileiros”, acrescenta o órgão.

Evidências de presença de outros vírus de influenza aviária de baixa patogenicidade já foram encontradas no Brasil anteriormente.

Esses vírus circulam normalmente em populações de aves silvestres, principalmente as aquáticas, em todo o mundo, causando doença leve ou assintomática em aves domésticas e selvagens, destaca o Ministério.