Fóssil levado para Alemanha nos anos 90 será finalmente devolvido ao Brasil

O fóssil de dinossauro da espécie Ubirajara jubatus, alvo de negociações para sua repatriação há mais de dois anos, finalmente retornará ao Brasil em junho. A informação é do Instituto Guimarães Rosa, de Brasília, órgão do Ministério das Relações Exteriores.

O espécime de 110 milhões de anos, que é o primeiro dinossauro não aviário com estruturas semelhantes a penas encontrado na América do Sul, está atualmente no Museu Estadual de História Natural de Karlsruhe, na Alemanha.

O fóssil é alvo de uma disputa entre autoridades brasileiras e alemãs desde dezembro de 2020, por ter sido levado ilegalmente para fora do Brasil.

Naquele mês, uma equipe de paleontólogos da Alemanha, México e Reino Unido publicaram um trabalho de pesquisa descrevendo o espécime na revista Cretaceous Research. Os pesquisadores obtiveram os ossos na década de 1990 na Bacia do Araripe e depois o guardaram no museu alemão.

Porém, uma lei brasileira, promulgada em 1942, estabelece que os fósseis são de propriedade federal e não podem ser retirados das fronteiras brasileiras sem permissão. Os autores do artigo defendem que não roubaram o fóssil: eles afirmam terem obtido autorização de um funcionário da mineração do Brasil para a exportação do espécime.

Apesar disso, não houve doação explícita, conforme afirma à revista Nature, Rafael Rayol, promotor público de Juazeiro do Norte, no Ceará, que está trabalhando no caso. Ele conta que o Ubirajara jubatus estava provavelmente em uma doação de caixas de fósseis desconhecidos.

“Em teoria, é possível que Ubirajara estava naquelas caixas — de qualquer forma, a autorização emitida pelo antigo Departamento de Produção Mineral do Brasil na década de 1990 não seguiu os trâmites legais”, defende o promotor.

Após a publicação do artigo na Cretaceous Research, internautas usaram a hashtag #UbirajaraBelongsToBrazil (“Ubirajara pertence ao Brasil”) para pedir a devolução do fóssil, classificando o episódio como colonialismo paleontológico, quando cientistas de nações ricas retiram fósseis de nações de baixa e média renda.

Em setembro de 2021, o museu de Karlsruhe disse que não repatriaria o espécime. O Ministério Público do Brasil então entrou com um pedido ao governo alemão, pedindo a devolução. Mas o Ministério Federal das Relações Exteriores da Alemanha emitiu uma nota em abril do ano passado afirmando que o país não faria o retorno.

Em resposta a uma proposta da então ministra da ciência do estado, Theresia Bauer, em julho de 2022, o governo estadual de Baden-Württemberg, onde está o museu de Karlsruhe, decidiu a favor da repatriação.

O Ubirajara jubatus deve ser entregue em junho ao Museu Nacional, no Rio de Janeiro, que pegou fogo em 2018. A devolução será feita durante a visita de um oficial alemão, segundo contou Gustavo Bezerra, conselheiro do Instituto Guimarães Rosa.

“O museu quer a peça como uma contribuição para sua reconstrução”, diz Alexander Kellner, diretor do local. “Mas ainda há alguma incerteza. O museu ainda não teve contato com o governo alemão sobre a transação.”

Conforme a Nature, a embaixada da Alemanha em Brasília disse que, no momento, parceiros brasileiros e alemães estão em “conversas em vários níveis” sobre como e em que contexto a entrega ocorrerá.