Invasão do MST em área da Embrapa chega ao fim

O terreno da Embrapa Semiárido, em Petrolina, Pernambuco foi enfim desocupado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O local foi invadido na madrugada do dia 16/04/2023 por aproximadamente 600 integrantes do grupo.

Na última quarta-feira (20) a Justiça Federal em Pernambuco determinou que o MST desocupasse a fazenda pertencente à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Na decisão, a juíza federal Danielli Farias Rabelo Leitão Rodrigues estabeleceu que os integrantes deixassem a área em até 48 horas após serem notificados, o que aconteceu na manhã de quinta (20).

CONDIÇÕES PARA DESOCUPAR

Em reunião entre representantes do MST, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Incra, ficou definido que a condição para a desocupação é que o governo crie assentamentos para 800 famílias, em áreas a serem indicadas para desapropriação em Petrolina e Lagoa Grande (PE).

No caso das 200 famílias que ocuparam áreas da Suzano, no Espírito Santo, a desocupação da área de 8.039 hectares será concluída até o final desta semana, seguindo os protocolos legais necessários para a saída das famílias. O protocolo prevê a definição do local para onde as famílias serão levadas, a presença de ambulância e serviços da ação social e de direitos humanos. Em nota, o MST do Espírito Santo declarou que compreende que tais providências são medidas necessárias para a preservação da integridade física das famílias acampadas.

REUNIÃO COM MINISTRO DA FAZENDA

Na última quinta-feira (20), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com lideranças do MST. Segundo o coordenador nacional do movimento, João Paulo Rodrigues, o ministro fez um apelo para que o grupo desocupe as áreas invadidas da Embrapa, em Pernambuco, e da empresa Suzano, no Espírito Santo. “Temos um compromisso que nós vamos desocupar a área da Suzano, e também a área referente à Embrapa. Só estamos procurando um local para levar as famílias”, disse Rodrigues.

O coordenador do movimento social também afirmou que o ministro Fernando Haddad prometeu aumentar de 250 milhões para 400 milhões de reais o orçamento dedicado ao assentamento de famílias acampadas. Segundo o dirigente do MST, existem 5 milhões de hectares de devedores da União nas mãos de menos de mil proprietários que, em conjunto, devem R$ 40 bilhões para o estado brasileiro.

REPERCUSSÃO

A invasão de uma terra totalmente produtiva gerou muita repercussão, a Embrapa se manifestou dizendo que: “O posicionamento da Embrapa é que as terras são patrimônio do governo brasileiro, produtivas e destinadas ao uso exclusivo da Embrapa Semiárido para o desenvolvimento de pesquisas e geração de tecnologias voltadas à melhoria da qualidade de vida de populações rurais. Nesta área também acontece o Semiárido Show, feira de grande relevância para os agricultores familiares do Semiárido, posto que as tecnologias que são apresentadas foram desenvolvidas para ambientes de convivência com a seca. O evento recebe mais de 20 mil pessoas e é uma referência em transferência de tecnologias para a região Nordeste”, disse parte da nota.

Quem também se manifestou contrário à invasão foi o ministro da Agricultura e Pecuária do Brasil, Carlos Fávaro, que fez uma publicação nas redes sociais falando sobre o caso:

“Inaceitável! Sempre defendi que o trabalhador vocacionado tenha direito à terra. Mas à terra que lhe é de direito! A Embrapa, prestes a completar 50 anos, é um dos maiores patrimônios do nosso país. O agro produz com sustentabilidade se apoia nas pesquisas e todo o trabalho de desenvolvimento promovido pela Embrapa. Atentar contra isso está muito longe de ser ocupação, luta ou manifestação. Atentar contra a ciência, contra a produção sustentável é crime e crime próprio de negacionistas”, disse.

OUTRAS INVASÕES

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) iniciou a “Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária”, também conhecido por “Abril Vermelho”. O grupo começou com a invasão de propriedades rurais, sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e uma unidade da Embrapa.

O movimento afirmou que as manifestações começaram com fazendas invadidas em Pernambuco, incluindo áreas na região metropolitana do Recife, zona da mata, agreste e sertão, que são consideradas pelo MST latifúndios improdutivos. O MST alega que as terras são improdutivas, pertencem ao poder público ou são de empresas que faliram ou possuem irregularidades tributárias perante o estado.

Cerca de 200 famílias também invadiram uma área da empresa de celulose Suzano, em Aracruz, no Espírito Santo. O MST já havia invadido três fazendas da Suzano na Bahia neste ano, que foram reintegradas pela empresa após decisões judiciais.

O MST afirma que as manifestações são uma pressão ao governo Lula para apresentar um plano de ações de reforma agrária e atender a demanda das famílias acampadas e assentadas. O movimento estima que cerca de 100 mil famílias vivem em acampamentos no Brasil.