Flagrante de crime ambiental gera multa para morador de Marechal Cândido Rondon

A equipe de fiscalização da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, da prefeitura de Marechal Cândido Rondon, através de denúncia de um cidadão rondonense, constatou descarte irregular de resíduos às margens de uma estrada rural do município.

Por meio de análise dos resíduos, chegou-se ao infrator que foi primeiramente notificado para que recolhesse o material e o levasse até o Ecoponto municipal.

Os resíduos foram recolhidos, mas ao invés de serem destinados de maneira adequada, foram novamente descartados no ambiente, desta vez em uma plantação.

Com base nos fatos, foi lavrado um auto de infração e aplicada multa ambiental por descumprimento da Lei 4.819 de 2015.

O secretário de Agricultura, Adriano Backes, lembra que não existe justificativa para tal ação, tendo em vista que o município dispõe de vários serviços voltados para o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos urbanos. Exemplo disso, é a recolha de galhos e entulhos que está acontecendo desde o início de março e visa manter a cidade limpa e organizada. Veja o calendário:

Backes salienta que é importante que os munícipes colaborem, colocando os resíduos para a coleta somente na data em que a recolha estiver acontecendo em seu setor. Para isso, basta se informar junto à Secretaria de Agricultura ou no site do município (https://marechalcandidorondon.atende.net/…/recolha-de…).

“Mais importante que a recolha, é a utilização do Ecoponto municipal, que recebe diariamente resíduos de madeira, poda, recicláveis, volumosos inservíveis (sofás, colchões), eletrônicos, entre outros, oriundos do pequeno gerador”, destaca Backes.

O Ecoponto funciona nas dependências do parque de exposições, de segunda a sexta, das 7h45 até 11h45 e das 13h15 até 19h, e nos sábados das 7h45 às 11h45 e das 15h15 às 17h.

O engenheiro ambiental da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, Marcos Chaves, comenta que na maioria das vezes os resíduos descartados em locais impróprios são de origem doméstica e poderiam ser destinados para a coleta convencional ou a seletiva, desde que devidamente separados e acondicionados.

“A coleta convencional ocorre pelo menos três vezes na semana nos bairros e diariamente no centro comercial, ao passo que a coleta seletiva acontece uma vez por semana nos bairros e duas vezes na semana no centro. Todos os anos Marechal Cândido Rondon luta contra a proliferação do mosquito da dengue e é de extrema importância que a população colabore, não somente mantendo seus quintais limpos, como também separando, acondicionando e descartando os resíduos de forma adequada a fim de evitar o acúmulo de água e a contaminação ambiental”, ressalta Marcos.

A multa ambiental por descarte inadequado de resíduos sólidos pode variar de 1 VR (Valor de Referência) até 10 VR’s que corresponde aos valores de R$ 212,95 a R$ 2.129,50, sem prejuízo das cominações penais por crime ambiental.

Denúncias sobre descarte irregular de materiais podem ser feitas pelo WhatsApp (45) 3284-8847