Deputado federal Dilceu Sperafico fala sobre as variações, especialmente positivas, da dívida externa do Brasil

Para o estímulo e renovação da confiança e otimismo dos brasileiros, o País não é tema apenas de más notícias ou previsões alarmantes. Apesar da grave crise internacional, em decorrência da guerra da Ucrânia com a Rússia e adversidades climáticas em diversos continentes, a dívida externa do Brasil teve boa redução nos últimos dois anos, beneficiando a economia nacional e estimulando novos investimentos em infraestrutura e serviços públicos e setores produtivos. 

Conforme especialistas, em outubro de 2020, em razão das medidas emergenciais adotadas pelo governo no enfrentamento dos efeitos negativos da pandemia de Covid-19, a dívida pública do Brasil atingiu 87,6% do Produto Interno Bruto (PIB), o maior nível da série histórica do Banco Central (BC) do País, preocupando seriamente autoridades, lideranças e empresários urbanos e rurais.

Um ano depois, felizmente, com a retomada da expansão da economia, o indicador já havia recuado para 80,4%, e o consenso do mercado via tendência de queda de seu montante, até o patamar de 78,3% ao fim de 2030. Para o bem do País, as boas notícias prosseguiram e a dívida externa caiu ainda muito mais rápido do que estimavam as previsões mais otimistas. Em outras palavras, os bons resultados fiscais brasileiros nos últimos dois anos fizeram a relação dívida/PIB encerrar 2022 em 73,5%, a menor desde julho de 2017.

Pena é que nas últimas semanas, no entanto, o mercado financeiro esteja projetando novo período crescente do endividamento externo do País, com débitos externos atingindo o equivalente a 90,4% do PIB no fim da década, conforme a média dos estudos coletados pelo relatório Focus, do BC. Para o final de 2023, o ponto médio indica dívida externa de 78,6% do PIB, ou mais de cinco pontos porcentuais acima do nível do ano passado.

         De acordo com especialistas, esse indicador está entre as referências utilizadas por agências internacionais de classificação de risco para avaliar a solvência e viabilidade de investimentos de um país. A mudança drástica nas expectativas em alguns meses resulta de série de acontecimentos que vão além da mudança de governo, mas mostra o desafio que a nova equipe econômica tem pela frente, começando pelo novo arcabouço fiscal que começou a ser debatido publicamente neste mês de abril.

         A dívida pública brasileira caiu em 2021 e 2022, segundo estudos especializados, devido à série de fatores que permitem o entendimento das oscilações nas projeções. Para começar, o cenário global favorável ajudou a impulsionar as contas públicas nos dois últimos anos do governo brasileiro.

No início de 2021, o mercado estimava curva ascendente na dívida pública, com previsão de chegar a 2030 com indicador acima de 97%, o que acabou sendo revisto ao longo do ano, renovando as esperanças de gestores públicos e investidores nacionais.

Dirigentes do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), por exemplo, explicam, em análise publicada no início deste ano, que a surpresa positiva derivou em parte expressiva de fatores favoráveis que não refletiram exatamente a política fiscal do governo, embora a reforma da previdência aprovada em 2019 e a contenção real do salário mínimo nacional e nominal da folha dos servidores públicos, também contribuíssem muito para melhoria dos resultados fiscais, com vantagens para os brasileiros.