Economia
Shein, Shopee e Aliexpress serão taxadas?
Assunto tem sido alvo de preocupação do governo e do Congresso
Na véspera de viagem à China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Congresso manifestaram preocupações com o crescimento das vendas online de produtos chineses no País, por empresas como Shein, Shopee e Aliexpress, alegando que essas plataformas não pagam os devidos impostos.
O presidente da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE), que reúne 230 parlamentares, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), diz que o comércio nacional tem sido prejudicado.
“É uma concorrência desleal”, afirmou ao Estadão. Segundo Bertaiolli, o Brasil já recebe cerca de 500 mil pacotes diários da China. “Vamos pedir para as empresas brasileiras terem a mesma competitividade.”
Na terça-feira, 21, o próprio presidente criticou a compra de produtos sem o pagamento do Imposto de Importação. Lula deve embarcar neste domingo, 26, para Pequim acompanhado de mais de 200 empresários.
“Está crescendo a importação de produtos que não pagam nenhum imposto nesse País”, disse Lula, em entrevista ao portal 247. “Eu quero uma relação extraordinária com os chineses, a melhor possível, mas não podemos aceitar que as pessoas fiquem vendendo para cá sem pagar imposto.”
Segundo apurou o Estadão, o tema deve ser contemplado na reforma tributária em discussão no Congresso.
O Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que poderá ser criado para fundir os tributos atuais, deve estabelecer uma tributação equivalente para produtos nacionais e importados. Assim, e-commerces estrangeiros teriam de se registrar e recolher o IVA.
A reforma, porém, prevê uma transição gradual e longa – que pode levar até 2031. Por isso, empresas do varejo nacional têm cobrado uma solução mais rápida.
INTERNAUTAS CONTRA TAXAÇÃO NA SHEIN, SHOPEE E ALIEXPRESS
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem sendo pressionado nas redes sociais a não taxar compras em e-commerces asiáticos, sobretudo na Shein.
“Vocês não estão nem doidos de mexer com as taxações da Shein”, comentou uma usuária na página do ministro no Instagram. “Diminui os tributos das lojas brasileiras que voltamos a consumir os produtos daqui”, escreveu outra pessoa. “Mexa com tudo, mas não mexa com a nossa Shein. Deixa os pobres comprarem em paz”, diz outro comentário.
O assunto foi abordado em reunião da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE) – que conta com 230 parlamentares – com Haddad na semana passada. “O ministro respondeu que o governo está atento a essa modalidade de comércio”, afirmou o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), presidente da frente.
Entidades do varejo nacional, como a Associação Brasileira de Varejo Têxtil (Abvtex), vêm pressionando o governo e o Congresso para que esse tipo de compra seja tributada com o Imposto de Importação a que estaria sujeita pela lei.
Segundo essas entidades, uma das formas de as plataformas driblarem a tributação é enviar os produtos como se o remetente fosse uma pessoa física, por causa da isenção do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50 entre pessoas físicas. As empresas também alegam que os e-commerces dividem um pedido de um mesmo consumidor em vários pacotes menores.
“O comércio digital está sendo uma grande novidade para o mundo inteiro, e todos os países estão lidando com essa novidade. O Brasil não é diferente, e é um dos maiores mercados consumidores do mundo”, disse Bertaiolli.
“Como tratar isso? É uma decisão do Poder Executivo, da Receita Federal. Se nós não estivermos atentos a isso, nós não vamos promover essa isonomia com as empresas nacionais”, afirmou.
