Manifestantes invadem plenário do STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto

Manifestantes invadiram e depredaram, neste domingo (8), o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, sede da Presidência da República, em Brasília.

O ataque às sedes dos 3 Poderes e à democracia é sem precedentes na história do Brasil. Foram quebradas vidraças e móveis, vandalizadas obras de arte e objetos históricos.

Os manifestantes invadiram gabinetes de autoridades, rasgaram documentos e roubaram armas.

O prejuízo ao patrimônio público, de todos os brasileiros, ainda não foi calculado. Até o fim da noite deste domingo, pelo menos 300 pessoas haviam sido presas.

O presidente Lula, que estava em SP no momento dos atentados, voltou a Brasília à noite e decretou intervenção federal para assumir a segurança pública do Distrito Federal, onde está Brasília.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afastou do cargo por 90 dias o governador do DF, Ibaneis Rocha.

O que aconteceu?

O movimento que ocorre há semanas em Brasília, com um acampamento em frente ao QG do Exército, foi reforçado por mais de cem ônibus que chegaram de todo o país com cerca de 4 mil pessoas neste fim de semana, com ações combinadas por meio das redes sociais. Mesmo assim, o governo do DF não adotou medidas suficientes para proteger os prédios.

Por volta de 14h, os manifestantes deixaram o acampamento e iniciaram uma caminhada de 8 km em direção ao Congresso, escoltados pela Polícia Militar.

Na Esplanada dos Ministérios, onde está o Congresso, a PM mantinha poucos homens. A barreira policial foi facilmente vencida e os manifestantes subiram a rampa do Congresso. Os poucos PMs tentaram contê-los só com spray de pimenta e tiveram que recuar. A Polícia Legislativa também não conseguiu evitar a invasão.

Dentro do Congresso, salões da Câmara e do Senado foram depredados. O plenário do Senado foi invadido e vandalizado.

Na sequência, STF e Palácio do Planalto, que ficam na Praça dos Três Poderes, também foram invadidos.

No STF, os manifestantes destruíram tudo o que viram no plenário, onde os ministros fazem os julgamentos. A porta de um armário do ministro Alexandre de Moraes foi arrancada. Até comida eles roubaram. Retiraram poltronas, molharam e rasgaram documentos. Todos os vidros da fachada do prédio foram quebrados.

No Planalto, gabinetes foram invadidos e vandalizados, incluindo o da primeira-dama, Janja da Silva. Móveis, TVs, computadores e itens de decoração foram quebrados. A tela “As Mulatas”, do pintor Di Cavalcanti, foi esfaqueada. O gabinete de Lula tem uma porta com blindagem reforçada e não foi invadido. A galeria de fotos dos ex-presidentes também foi destruída. Armas e munições de seguranças da presidência foram roubadas.

O que a polícia fez?

Já com os prédios tomados pelos manifestantes, a PM aumentou o efetivo e passou a usar bombas e gás lacrimogêneo, com apoio da cavalaria e da Tropa de Choque. Alguns policiais foram agredidos.

Embora a ação terrorista tenha sido convocada publicamente ao longo da semana em redes, inclusive com promessas de transporte grátis e alimentação, as autoridades do DF não agiram preventivamente. A PM do DF foi criticada por se omitir. Vídeos mostram policiais conversando com manifestantes e filmando a invasão do Congresso. Veja abaixo:

Policiais são flagrados tirando fotos bolsonaristas durante invasão ao Congresso https://t.co/VuHeWXzG0u

— Portal Rondon (@portalrondon) January 9, 2023

Um sargento da PM de Goiás foi identificado participando dos atos de vandalismo.

O secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, nem estava em Brasília. Ele viajou aos EUA, onde também está Bolsonaro, de quem Torres foi ministro da Justiça até o fim do governo. Após os ataques, ele foi demitido pelo governador do DF. O governo federal pediu a sua prisão ao STF.

No sábado (7), o chefe da polícia do Senado pediu reforço ao governo do DF porque já havia recebido a informação de que a invasão estava sendo preparada. Ele disse que foi ignorado.

No domingo, após os ataques, Lula assinou um decreto de intervenção para que o governo federal assuma a segurança pública do DF até o fim do mês. Já na madrugada desta segunda (9), o ministro Alexandre de Moraes afastou o governador Ibaneis Rocha do cargo por 90 dias.

Houve presos?

O balanço mais recente, do fim da noite deste domingo, é de pelo menos 300 presos em flagrante. Fotos e vídeos permitem identificar vários dos manifestantes. Alguns transmitiram ao vivo, nas redes sociais, os atos de vandalismo que cometiam. Eles poderão responder por diversos crimes, entre eles golpe de estado, que prevê até 12 anos de prisão.

Quais os possíveis crimes cometidos?

• Dano ao patrimônio público da União – crime qualificado. Pena: detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
• Crimes contra o patrimônio cultural – destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. Pena: reclusão, de um a três anos, e multa.
• Associação criminosa – associarem-se três ou mais pessoas para o fim específico de cometer crimes. Pena: reclusão, de um a três anos (pena aumenta se a associação é armada).
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais. Pena: reclusão, de 4a 8 anos, além da pena correspondente à violência.
• Golpe de estado – Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. Pena: reclusão, de 4 a 12 anos, além da pena correspondente à violência.

Lula vistoriando o local do ataque

De volta a Brasília na noite deste domingo (8), Lula foi para o Palácio do Planalto conferir o estrago feito na sede do Poder Executivo. Depois, foi ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), também alvo dos vândalos.

Lula tuitou sobre sua ida ao Planalto e STF e disse que os responsáveis pelo terrorismo serão punidos.

“Estive agora à noite no Palácio do Planalto e no STF. Os golpistas que promoveram a destruição do patrimônio público em Brasília estão sendo identificados e serão punidos. Amanhã retomamos os trabalhos no Palácio do Planalto. Democracia sempre. Boa noite”, escreveu o presidente.