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Lula e Alckmin são diplomados pelo TSE

Solenidade confirma que os eleitos cumprem todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos para exercer o mandato

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Lula recebe o diploma de presidente da República do ministro Alexandre de Moraes

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), foram diplomados nesta segunda-feira (12) para o mandato de 2023-2026. A cerimônia aconteceu no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral.

Esse é um rito previsto no Código Eleitoral e que marca o fim do processo eleitoral e antecede a posse. Ao receber os “diplomas”, significa que os políticos todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão habilitados para exercerem os cargos a que foram eleitos.

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Durante o discurso, Lula chorou e disse que ‘o povo reconquistou direito de viver em democracia’. Já Moraes destacou os “ataques covardes” feitos contra a Justiça Eleitoral durante toda a eleição, e que resultado “atesta a vitória plena e incontestável da democracia”. 

Do lado de fora do TSE foi montado um forte esquema de segurança pela Polícia Federal e pela Polícia Militar do Distrito Federal. Mesmo assim, manifestantes favoráveis ao presidente eleito levaram faixas de boas-vindas e com mensagens de apoio, e se reúnem em frente à sede da Corte.

Diplomação dos governadores

A diplomação dos governadores compete a cada Tribunal Regional Eleitoral. Cada Estado tem sua própria data, respeitando o limite estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da data de 19 de dezembro.

No Paraná, o governador reeleito Ratinho Junior (PSD) será diplomado no dia 19 de dezembro, junto com o senador eleito, Sergio Moro (União Brasil), e os deputados estaduais e federais. Na mesma data serão realizadas as cerimônias de diplomação nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

No Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) receberá o diploma no dia 16 de janeiro, assim como Jerônimo Rodrigues (PT) na Bahia.

Rui Barbosa
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