Comissão do Senado aprova relatório que reforça pedido de afastamento do chefe da Funai

A comissão externa do Senado que acompanhou as investigações sobre o assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips aprovou nesta terça-feira (16) o relatório que, entre os pontos, reforça o pedido de afastamento do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier da Silva.

O pedido já havia sido feito no mês passado, sob o argumento de que há “cabal desrespeito aos direitos dos povos indígenas” por parte da Funai. O g1 procurou a assessoria do órgão e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

A comissão foi instalada pelo Senado em junho para acompanhar as investigações. Bruno e Dom foram vistos pela última vez enquanto faziam uma expedição na terra indígena Vale do Javari (AM). Os corpos dos dois foram encontrados, e o laudo confirmou que eles foram mortos a tiros.

O parecer aprovado nesta terça-feira foi elaborado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e afirma que, durante os trabalhos da comissão, houve muitas reclamações sobre a atual gestão da Funai, que teria passado a ser uma “organização anti-indígena” e estaria “patrocinando interesses de invasores em vez de defender os povos originários”.

O documento aponta, ainda, uma série de crimes ambientais no Vale do Javari cometidos por organizações criminosa.

A terra indígena fica próxima a locais onde há produção de cocaína e, segundo o documento, isso faz a região ser visada pelo narcotráfico, por madeireiros, garimpeiros, caçadores e pescadores ilegais, entre outros.

“O assassinato de Bruno e de Dom chamou a atenção de todo o mundo para a elevada violência contra os povos indígenas e contra agentes públicos e particulares que trabalham pela proteção dos povos originários, de suas terras e do meio-ambiente” afirmou o relator.

Próximos passos

O relatório aprovado nesta terça-feira será encaminhado para a Presidência do Senado, para Comissão de Direitos Humanos, para o Ministério Público e também para Tribunal de Contas da União (TCU).

A comissão quer que seja feita uma auditória sobre os processos e recursos destinados as atividades de fiscalização e vigilância em terras indígenas.

Críticas à Funai

O presidente da comissão externa, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que Bruno Pereira, ex-servidor da Funai, foi “alijado” da função que exercia no órgão. Pereira era indigenista e um dos maiores especialistas em povos isolados do Brasil.

Quando foi morto, o indigenista atuava como colaborador da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

“Nunca é demais destacar: Bruno foi alijado, foi afastado criminosamente de suas funções em abril de 2019. Voltou para o Vale do Javari para cumprir sua missão. Ele continuou na missão e morreu pela missão da sua vida”, disse Randolfe.

Outros pontos

Saiba abaixo outros pontos do relatório:

• conceder o porte de arma de fogo aos integrantes da Fundação Nacional do Índio em atividades de fiscalização;
• agravamento das penas para infrações cometidas em terras indígenas;
• acompanhamento, por meio da comissão de Direitos Humanos, do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas;
• reabertura da base do Ibama em Atalaia do Norte.