Dia Estadual de Combate ao Feminicídio: Paraná tem um registro do crime a cada 5 dias no 1º trimestre de 2022

Um balanço da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) mostra que uma mulher morreu vítima de feminicídio a cada cinco dias no Paraná no primeiro trimestre deste ano. Conforme os dados, foram 19 crimes registrados entre janeiro e março de 2022.

O Código Penal prevê, desde a tipificação, o feminicídio como qualificador do crime de homicídio. A lei se deu por razões ligadas à “condição do sexo feminino” quando, por exemplo, envolve violência doméstica e familiar; menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Nesta sexta-feira (22), a data é lembrada no Paraná como Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. O dia foi escolhido para marcar o combate mais que necessário ao crime em decorrência da morte da jovem Tatiane Spitzner.

Aos 29 anos, em 2018, ela foi morta e jogada da sacada do prédio onde morava com o marido. Ele condenado a mais de 30 anos de prisão pelo crime.

Em diferentes cidades do estado, manifestações foram feitas para homenagear as mulheres que perderam a vida pelo simples fato de serem mulheres.

De acordo com especialistas, o feminicídio é muitas vezes o fim de um ciclo de violência contra a mulher que começa muito antes, com sinais silenciosos. O Instituto Maria da Penha elenca três fases desse ciclo, que foram identificados pela psicóloga norte-americana Lenore Walker. Confira a seguir:

1. Aumento da tensão: O primeiro passo do ciclo de violência começa quando o agressor se irrita com coisas pequenas, podendo ter acessos de raiva e humilhar a vítima;
2. Ato de violência: Depois, vem a violência contra a vítima, que pode ser física, moral, psicológica ou financeira;
3. Arrependimento: Na fase, que também é conhecida como lua de mel, o agressor se arrepende e passa a tratar a vítima com carinho. Nesta fase, a vítima costuma ficar confusa, pensando que o agressor pode mudar. Após isso, o ciclo se reinicia, com o aumento da tensão.

Violência contra a mulher

De acordo com a promotora Mariana Bazzo, do MP-PR, a base da violência de gênero está no machismo.

“Por muitos anos a ideia do ‘não’ de uma mulher vai significar permissão para esse homem ser violento. Hoje, a lei é muito severa com o homem que usa da violência para contrapor o não de uma mulher”, disse.

No Paraná, até junho deste ano, o Tribunal de Justiça do estado (TJ-PR), teve conhecimento de 96 novos casos de feminicídio. Quando os números tratam de violência doméstica, o número chega a quase 23 mil no primeiro semestre de 2022.

Dados do Tribunal ainda mostram que mais de 20 mil medidas protetivas de urgência foram solicitadas no mesmo período do ano no estado.

Já um levantamento do Ministério Público (MP-PR) mostra que o órgão ofereceu 1.212 denúncias pelo crime no Paraná desde ele foi tipificado em lei, em 2015.

Procurado, o TJ-PR afirmou que, no mesmo período, foram 567 condenações pelo crime registradas no estado.