Loja de doces eróticos tem fila na porta após proibição do governo, no Rio

Um dia depois da publicação da norma do Ministério da Justiça que determina que estabelecimentos comerciais deixem de comercializar “produtos que reproduzam ou sugiram o formato de genitálias humanas e/ou partes do corpo humano com conotação sexual, erótica ou pornográfica” para menores de 18 anos, nada mudou na creperia La Putaria, em Ipanema, na Zona Sul do Rio nesta quinta-feira (2). 

Às 15h20, já havia fila na porta (o estabelecimento abre às 15h30), a maior parte dos clientes sabiam da polêmica envolvendo o ministério, mas estavam ávidos mesmo para comprar o doce e fazer fotos na loja para suas redes sociais.

Até o letreiro da loja, coberto por tecido rosa, que podia insinuar uma adequação à nova norma publicada no Diário Oficial da União, era antigo. 

“Esse tecido está aí há cinco dias. Abrimos há um mês e estamos esperando uma licença de letreiro luminoso da prefeitura que ainda não chegou e, para evitar problemas, resolvemos cobrir”, explicou Juliana Lopes, dona da loja, e que trouxe a franquia para o Brasil com o namorado, o austríaco Robert Kramer.

De acordo com o Ministério da Justiça , os estabelecimentos também não podem deixar, em local visível, como letreiros ou vitrines, produtos com conteúdo pornográfico.

As lojas também devem colocar cartazes informando que é proibida a entrada de menores de idade.

Fila na porta e estudo para mudar o nome. Ela conta que desde a publicação da medida pouca coisa mudou no dia a dia da loja.

“A gente não tem vitrine exibindo nada porque nossos produtos são de consumo imediato, a loja só tem frases divertidas e nós já não vendíamos para menores de 18 anos. A única coisa que vamos colocar é um informe vísivel sobre isso”, diz ela.

A maior mudança ainda está sendo estudada e deve mexer diretamente com a marca, que é uma franquia e pretendia abrir e comercializar lojas com o nome de La putaria. Juliana explica que eles já foram notificados pelo Procon-RJ sobre o nome e planejam como se adequar.

“É complicado porque um negócio se faz também em cima de um nome, de uma marca, e vamos ter que mudar a nossa. É uma coisa pequena, mas é um retrocesso histórico, social, que começa de forma pequena e depois afeta coisas maiores”, diz Juliana.

Clientes criticam norma: ‘Puritanismo’

Os clientes endossam o discurso da dona e festejam a creperia. 

“Acho uma palhaçada. Tanta coisa para se preocupar , tanta violência, e vão se preocupar com uma loja? Fala sério, né?”, diz ajudante de serviços gerais Juliane Carmo, de 41 anos. 

“Até porque vagina e pênis todo mundo tem. Não é novidade para ninguém”, brincou a auxiliar de serviços administrativos Cristiane Crica, de 46 anos.

O estudante Gustavo Nascimento, de 18 anos, também não entendeu o motivo de tanta proibição em torno de um loja de doces.

“Acho uma palhaçada. Tem muita coisa acontecendo, como a situação do Recife, e as pessoas estarem se preocupando com isso. Acho que tem muita gente que não conhece, vai ouvir falar e vai vir. Até porque não tem nada demais. É só divertido”, diz.

“É maravilhoso. Meu neto mora em Portugal, tem em Barcelona, e aqui fica com esse puritanismo. Vim experimentar e vou mostrar para o meu marido para ele vir comer a vagina”, disse Rebeca Kogut, de 80 anos segurando um doce com recheio de creme de avelã.

Multa de R$ 500 por dia

O Ministério da Justiça deu um prazo de cinco dias – a partir desta quarta-feira (1º) – para que as medidas sejam colocadas em vigor. Caso contrário, os donos dos estabelecimentos serão multados em R$ 500 por dia. 

Se houver reincidência, o comércio poderá, inclusive, ter cassada a licença para exercer a atividade. Conforme o Ministério da Justiça, a medida é voltada “à proteção dos consumidores, em especial daqueles hipervulneráveis, em prol da tutela dos princípios basilares do Código de Defesa do Consumidor, ligados à tutela do direito à vida, à saúde e à segurança, além da transparência inerente às relações de consumo e o respeito às normas que pressupõem o cumprimento da boa-fé objetiva”.

A decisão, assinada pela diretora substituta Laura Tirelli, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), é direcionada para os estabelecimentos “La Putaria”, do Rio de Janeiro (RJ), “Ki Putaria”, de Salvador (BA), “Assanhadxs Erotic Food”, de São Paulo (SP) e “La Pirokita”, de Maringá (PR).