Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE e assume comando do tribunal em agosto

O ministro Alexandre de Moraes foi eleito nesta terça-feira (15) presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ele vai tomar posse em 16 de agosto e vai comandar as eleições de outubro. O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente.

Atual presidente da Corte Eleitoral, o ministro Edson Fachin segue no posto até agosto – quando chega ao prazo limite de quatro anos como integrante do TSE.

Pelas regras do tribunal, o vice-presidente assume o comando da Corte quando o mandato do ministro presidente chega ao fim. O plenário do TSE é composto de sete ministros, sendo três indicados pelo STF – o comando da corte é sempre ocupado pelos membros do Supremo.

Discursos

Durante a sessão desta terça, Fachin ressaltou que, com a eleição do novo comando, a “Justiça Eleitoral renova, uma vez mais, o seu pacto indissolúvel com a democracia e com a missão de realizar eleições seguras em todo o território nacional.”

Fachin destacou ainda a importância de respeitar as regras do jogo.

“A sucessão democrática no exercício dos cargos mais elevados da República, sem percalço com obediência à regras já conhecidas de todo e qualquer certame, seja no âmbito interno da Justiça Eleitoral, seja nas eleições gerais, é um sinal indelével e inapagável da atuação serena, firme e constante dessa Justiça Eleitoral no âmbito da república brasileira. Traz-me tranquilidade a certeza de que a condução dos afazeres da Justiça Eleitoral estará, a partir do dia 16 de agosto vindouro, sob a batuta do eminente ministro, caríssimo amigo Alexandre de Moraes.”

O ministro Alexandre de Moraes também fez um breve discurso em que defendeu a importância de que as eleições sejam realizadas com normalidade.

“Nossos eleitores e nossas eleitoras merecem esperança. Esperança nas propostas e projetos sérios de todos os candidatos. Nossas eleitoras e eleitores não merecem a proliferação de discursos de ódio, de notícias fraudulentas e da criminosa tentativa de cooptação, por coação e medo, de seus votos por verdadeiras milícias digitais”, disse Moraes.

“A Justiça Eleitoral não permitirá que milícias, pessoais ou digitais, desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia no Brasil. E para isso, presidente, sabemos nós todos da Justiça Eleitoral que podemos contar com os outros poderes e órgãos republicanos do nosso país, que acreditam e defendem o fortalecimento da democracia”, prosseguiu.

“Inclusive, Ministério Público Eleitoral, a Polícia Federal e as Forças Armadas – instituição séria, competente e parceira histórica do Poder Judiciário no auxílio da realização e segurança das eleições nos mais longínquos rincões do Brasil. O momento é de união, esperança e fortalecimento da democracia, único regime onde todo poder emana do povo e em seu nome é exercido, por meio de eleições limpas, seguras e transparentes”, completou Moraes.

Moraes, assim como Fachin, é um dos principais alvos no Supremo Tribunal Federal das críticas e ataques do presidente Jair Bolsonaro.

Candidato à reeleição, Bolsonaro vem lançando dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro – sem apresentar qualquer prova de supostas fragilidades –, enquanto acusa os ministros de agirem politicamente.

Perfil

Moraes tomou posse no Supremo Tribunal Federal em março de 2017, indicado pelo presidente Michel Temer. Ele tem 53 anos. Está no TSE também desde 2017, quando assumiu uma vaga de ministro substituto.

Alexandre de Moraes se formou em direito pela Universidade de São Paulo em 1990. É doutor em direito do estado. Foi promotor de Justiça em São Paulo por 11 anos. Em 2002 foi nomeado secretário de Justiça do estado. Depois, foi secretário de Segurança Pública e ministro da Justiça do governo Temer.

É autor de obras jurídicas. Em seu livro “Direitos humanos fundamentais”, Moraes analisa a presunção de inocência e defende a prisão após a condenação em segunda instância. Ele também já se manifestou contra o foro privilegiado para políticos com mandato.