Paraná: Projeto que proíbe tatuagens e piercings em animais é aprovado no primeiro turno

Foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que proíbe aplicação de piercings ou tatuagens em animais silvestres e domésticos no Paraná. O descumprimento da medida pode ser punido com perder a guarda do animal e até ser impedido de ser tutor de animais por até cinco anos.

A medida também expressa que o profissional que realizar a aplicação de tatuagem ou piercing no animal terá cassada a inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo prazo de cinco anos. Em casos de reincidências, a pena será aplicada em dobro.

A justificação, segundo os autores da proposta, é que a aplicação de tais procedimentos estéticos é somente modificar o animal sob as preferências e gostos dos tutores, gerando transtornos injustificáveis aos animais.

“É uma judiação. As pessoas, às vezes, têm tatuagem e elas acham que seus animais de estimação têm que ter também. Já vimos casos de animais que morreram por causa dessa prática. É fora do contexto a pessoa depilar um gato ou um cachorro e tatuá-lo. É dolorido para os animais e se configura maus tratos. Animal não é coisa para se fazer o que quer com ele”, afirma Amaro, um dos autores.

A proposta ainda passará por dois turnos de votação, e poderá receber alguma emenda antes de ir à sanção do governador do Paraná, Ratinho Junior.