Conselho articula adequação de legislações municipais para viabilizar 5G no PR

Novidade cada vez mais real para o Brasil, a conexão 5G chega para mudar o modo de fazer para os usuários e também para a indústria, que terá um salto na evolução da assertividade do funcionamento das máquinas, na interação e na Internet Industrial das Coisas (IIoT). Até 2035, a estimativa é que o Brasil tenha até 5% de incremento no Produto Interno Bruto (PIB) devido à tecnologia. O Paraná tem sido visto como estado modelo na sua implantação, sobretudo pela atuação de Curitiba e a atualização da legislação que facilitou a instalação da infraestrutura necessária.

Como explica Pedro Américo de Abreu Junior, coordenador do Conselho Temático de Telecomunicações da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), para que a 5G seja viabilizada e a obrigação de ativação siga o cronograma estabelecido pela Anatel, a legislação dos municípios precisa passar por adequações relacionadas à Lei das Antenas (13.116/15) e ao decreto federal 10.480/20, o que foi feito na capital paranaense ainda em 2019 e tem servido de base para diversos municípios.

Várias cidades têm replicado os parâmetros da atualização de Curitiba, que foi uma vitória da Câmara de Telecomunicações da Fiep (atual Conselho) e simplificou as estações de rádio base. “As exigências para se instalar torres e postes para estruturas de telecomunicação podiam ser comparadas, e ainda podem em vários locais, a uma grande obra de engenharia, que requer Habite-se, parecer de Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Meio Ambiente, entre outros órgãos. Então, o caminho que o Conselho tem estimulado é propagar a legislação de Curitiba, para que seja adaptada às demais cidades”, explica Pedro Américo.

A expectativa sobre a 5G é que a tecnologia torne possível, para todos os setores industriais, o aumento em outro nível de competitividade e a indústria 4.0 tenha mais meios para ser vivida na prática, já que a alta conectividade é fundamental para possibilitar tendências, promover a automação e a integração de diferentes frentes, como inteligência artificial, robótica e internet das coisas, que resultam em aspectos como precisão de produção por posto de trabalho e controle de estoque, por exemplo.

Evolução da nova tecnologia

Com a 5G, os avanços da internet vão muito além dos smartphones. Será útil para banda larga doméstica e também para automatizar indústrias, que com a transmissão de dados via 5G industrial terão um cenário que lembra cena de filme futurista, mas na verdade já é o dia a dia em mais de 30 países, como Alemanha, Estados Unidos, Coreia do Sul e Arábia Saudita.

A chegada dessa tecnologia significa produção industrial com equipamentos interligados e devidamente monitorados a distância de maneira muito mais ágil, com respostas aos comandos em tempo real. Com mais velocidade de processamento e sem necessidade de fios conectados às máquinas, as atividades ganham em produtividade.

As três principais vantagens da 5G são:

• Maior velocidade na transferência de informações;
• Latência baixa, que significa redução do tempo da transferência de um pacote de dados;
• Aumento da capacidade de dispositivos conectados ao mesmo tempo, que pode ser de até 1 milhão de aparelhos por quilômetro.

Desafio: legislação dos municípios e roubos de equipamentos

Em meio a tantas vantagens, para ser implementada nas cidades, a tecnologia 5G esbarra no desafio das legislações federais, estaduais e principalmente municipais, que estabelecem parâmetros para a instalação de redes e estruturas de telecomunicações. É exatamente essa a principal pauta do Conselho Temático de Telecomunicações da Fiep atualmente, que tem intensificado os trabalhos para apresentar soluções que viabilizem o avanço.

O Conselho e o Descomplica Telecom têm articulado junto a órgãos ou companhias que têm interesse na pauta, como prefeituras, câmaras municipais, empresas, entre outras, a atualização das legislações relacionadas à instalação de antenas, cujas regras são definidas por cada município.

A legislação, porém, não é o único desafio para a instalação e pleno funcionamento da 5G. Outro problema que já é preocupante são os furtos e roubos de equipamentos de telecom. Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, de 2020 para 2021, o Paraná teve um aumento de 68% no número de casos registrados e assumiu o segundo lugar no ranking nacional de roubo de cabos. Foram cerca de 608 mil de metros roubados ou furtados apenas no ano passado, o equivalente à distância de Curitiba ao Rio de Janeiro (RJ).

Essas ações criminosas sobrecarregam a rede e, em alguns casos, deixam clientes sem acesso a serviços essenciais, como polícia e emergências médicas, já que por trás da utilização de cada serviço, há uma infraestrutura instalada, de antenas, centrais telefônicas e sistemas de satélite.

“Quando você fala em uma nova tecnologia que está chegando, a 5G, que vai demandar a quantidade de estações, antenas e equipamentos muito maior para fazer a mesma cobertura, você está falando de uma quantidade de cabos e fibra ótica também maior. O 5G estará em uma situação de maior risco se persistir o atual cenário de furto desses equipamentos e é preciso que existam ações concretas para modificá-lo”, explicou Ricardo Dieckmann, gerente de Infraestrutura da Conexis, que também faz parte do Conselho Temático da Fiep.

Ativação das antenas

Em abril, a operadora TIM divulgou a ativação das primeiras antenas 5G do Paraná – que foram, também, as primeiras do Sul do Brasil. Os equipamentos estão em Curitiba, nas áreas do Parque Barigui e do Palácio Iguaçu, o que foi possibilitado justamente pela criação de um novo marco legal no município. Até 2023, a cidade terá 268 estações e a exigência, de acordo com o número de habitantes, era de apenas 20, o que significa uma conexão de extrema performance. De acordo com o cronograma da Anatel, a partir de junho, a alta velocidade e baixíssima latência já devem permitir o avanço na adoção de soluções da Internet das Coisas (IoT) em vários setores fundamentais.

“A TIM tem investido fortemente na preparação da chegada do 5G, tecnologia que vai acelerar o processo de transformação digital nas cidades, estimular a geração de negócios e dar mais oportunidades aos brasileiros”, declarou o CEO da TIM, Alberto Griselli.

Internet no campo paranaense

Enquanto articula a viabilização da tecnologia 5G, o Conselho Temático de Telecomunicações tem buscado alternativas de conexão para as propriedades rurais do Paraná, pois mais de 60% não têm cobertura de internet, o que inviabiliza avanços e até mesmo atividades básicas.

“Existe um trabalho para fomentar a conectividade no ambiente rural, seja por 3G, 4G fibra ótica, satélite e, assim que possível, com a tecnologia 5G, que tem muito a contribuir com a agricultura de precisão”, explica Pedro Américo de Abreu Junior.