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Professores protestam na Câmara Municipal e cobram resposta satisfatória do prefeito Marcio Rauber sobre reajuste do PSPN

O prefeito rondonense não participou de nenhuma das reuniões para resolver o impasse do pagamento do reajuste do PSPN dos professores

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em

|Foto: Divulgação|
Camargo Café

Professores da rede municipal de Marechal Cândido Rondon compareceram à sessão da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (25) para manifestar o descontentamento com o prefeito Márcio Rauber.

Os professores acusam o prefeito de descaso devido à falta de interesse do chefe do Executivo em resolver o impasse sobre o pagamento Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN).

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Os educadores rondonenses compareceram de forma pacífica e promoveram um ato silencioso nas cadeiras do plenário da Câmara Municipal. Os professores ainda dialogaram com vereadores sobre o piso nacional e sobre a responsabilidade da gestão municipal diante deste assunto, que vêm causando polêmica desde o final de janeiro, quando o presidente da república anunciou o novo piso para os profissionais do magistério público da educação básica com um reajuste de 33,24%.

“Enquanto vários Prefeitos do Estado do Paraná , entenderam que o piso é lei e direitos do professores, pagando e respeitando os níveis e avanço na carreira, em Marechal Cândido Rondon o prefeito optou por descumprir a lei”. disse Soeli Gonçalves Secretaria dos Assuntos Municipais/ APP Sindicato/Núcleo Toledo.


A Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP), orienta os prefeitos a não pagarem o reajuste anunciado pelo Governo Federal, seguindo a decisão da Confederação Nacional dos Municípios, que alega que essa ação deve causar uma grave insegurança jurídica.

Para os professores, a AMOP e a CNM se colocam contra eles, contra a Escola Pública e a favor do desmonte das carreiras do magistério público no Oeste do Paraná e no Brasil.

“Tudo isso causa indignação e repúdio. A CNM, a AMOP e os prefeitos não valorizam uma categoria que é essencial para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, igualitária, humanizada”. pontuou Soeli.


Segundo os educadores, eles tiveram duas reuniões entre a representação dos professores, a APP Sindicato e o Poder Executivo, em nenhuma das oportunidades o prefeito esteve presente, quem o representou foram servidores da Secretaria de Educação e o procurador geral do município, que afirmou que não há legalidade para o reajuste.

“Por uma questão técnica e falta de vontade política, eles preferem descumprir a lei”. aponta a APP Sindicato

A APP Sindicato fez a análise de impacto financeiro, analisando inclusive o limite prudêncial do município de Marechal Cândido Rondon, e concluiu que a municipalidade pode conceder a reposição que ainda falta para a complementação.

Durante as duas reuniões, os representantes do prefeito, os representantes do magistério e do sindicato concordaram que existe recurso para o pagamento do reajuste e que não fere o limite prudêncial. Entretanto, os representantes do executivo foram taxativos segundo a APP Sindicato e não pretendem pagar o reajuste de 33,24%.

“Os recursos do Fundeb somados resultam em quase 28 milhões repassados neste ano de 2022 para a educação neste município. Os educadores sabem, que 70 % vai para a folha de pagamento. Não há dúvidas sobre isso. A mobilização vai continuar e outras decisões serão tomadas, para exigir o cumprimento da Lei de 2008” disse Soeli Gonçalves Secretaria dos Assuntos Municipais/ APP Sindicato/Núcleo Toledo.

A APP defende que o texto da lei de 2008 não foi alterado com a aprovação do “Novo FUNDEB”, esse é um dos argumentos utilizados pela secretaria de educação e pela procuradoria geral do município.

Segundo o sindicato da categoria, os professores do município de Marechal Cândido Rondon, podem ficar até dois anos sem reajuste, caso essa tese prevaleça.

“É o desmonte da carreira, direitos conquistados ao longo de anos luta”.

Diante do ausência do prefeito nesse debate importante para a sociedade, os professores seguem pressionando os vereadores, de quem já receberam apoio, inclusive de representantes que fazem parte da base do governo na Câmara.

Os professores ainda prometem colocar outras reivindicações em pauta nos próximos dias. Além de aprovar, muito em breve, em assembleia, a deliberação de estado de greve, o que vai colocar a categoria em estado de alerta para uma possível paralisação, para sensibilizar o prefeito professor Marcio Rauber (União Brasil).

“A sensibilidade é fundamental também neste processo como um todo, educação de qualidade exige salários dignos, por isso todos os municípios no Brasil devem cumprir a lei do Piso Salarial Profissional (Lei n 11.738/08)”.

Alguns gestores já cumprem a lei e reajustaram PSPN dos profissionais do magistério, casos como os das cidades de Telêmaco Borba, Ortigueira, Piraí do Sul, Porecatu, Arapoti, Cambará, Lindoeste e pelo menos outros dez municípios.

“Salientamos que o trabalho do professor não é realizado apenas em sala de aula, é muito mais amplo. Exige tempo para corrigir provas, preparar aulas que, muitas vezes, levam para suas casas, indo além da jornada escolar. O sistema educacional tem provocado um quadro de profissionais doentes, pelas condições de trabalho e a falta de valorização”. disse Soeli Gonçalves a reportagem do Portal Rondon

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