Brasil registra queda de 88,3% no número de refugiados entre 2020 e 2021

O Brasil registrou uma queda de 88,3% no número de refugiados em 2021, quando comparado com o ano anterior, segundo dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).

Em 2020, foram registrados 26.653 e em 2021, 3.093 refugiados. Ao todo 54.004 refugiados foram reconhecidos pelo Comitê e cerca de 21 mil tiveram registros indeferidos. Até o momento, o país tem refugiados de 77 nacionalidades, com a Venezuela em primeiro lugar, representando 90,82% dos casos totais.

O número elevado em 2020 ocorreu em razão do fluxo de imigrantes da Venezuela, durante a grave e generalizada crise humanitária, reconhecida pelo CONARE. Já a Síria ocupa o segundo lugar com 3,91% e a República Democrática do Congo, o terceiro, com 1,22%.

Segundo a cofundadora do Instituto Migração Gênero e Raça (I-MiGRA), Sávia Cordeiro, a diminuição dos refugiados no país aconteceu por conta do fechamento das fronteiras durante a pandemia.

“A redução no número de refugiados se deu basicamente devido ao fechamento de fronteira. O que afetou a entrada de migrantes, incluindo solicitantes de refúgio. Mesmo com a abertura da fronteira aérea, a terrestre ficou fechada por muito tempo. Isso dificultou a entrada das pessoas em situação de vulnerabilidade, entre elas, solicitantes de refúgio, principalmente na fronteira Norte. Mesmo quando houve a reabertura da fronteira, houve dificuldade em 2021 para a regularização de documentação.”, afirma.

Os estados com maior número de refugiados, em 2021, eram Roraima (1.445), Amazonas (588) e Rio de Janeiro (368) e São Paulo (251). Já em 2020, Roraima (18.896), Distrito Federal (3.331), Amazonas (2.282) e São Paulo (1.067).

Savia explica que a maioria dos imigrantes, especialmente os venezuelanos, preferem ficar pela região Norte, pois fica perto da fronteira. Ela também chamou atenção para o estado de São Paulo, que é um local com maior potencial de trabalho.

Devido à queda no número de refugiados, após 5 anos em constante crescimento, Dorival Guimarães, professor de Direito Internacional do IBMEC analisa a expectativa de migrações e deslocamentos em 2022.

“Com a diminuição dos índices da pandemia, acredito que as fronteiras, naturalmente, se abram mais. Porém, há um menor número de conflitos no entorno do país que possam gerar deslocamento de pessoas para cá. Essa diminuição de conflitos em países vizinhos gera um menor número de deslocamento. Outro ponto que afasta esses indivíduos é a crise econômica, que faz com que esses refugiados busquem outros países, causando uma procura menor pro Brasil.” explica.

Dorival ressaltou que, o Direito Internacional garante ao indivíduo que a partir do momento que é solicitado ao CONARE o reconhecimento da condição de refugiado, ele não pode sofrer uma medida compulsória sendo obrigado a sair do país. O princípio chamado do “não reenvio” significa que a demora da regularização do Comitê não gera prejuízo ao refugiado que pode ter acesso à carteira de trabalho e documentação com o visto temporário enquanto o órgão analisa.