Câmara de Umuarama cassa mandato de prefeito afastado Celso Pozzobom

A Câmara Municipal de Umuarama, no noroeste do Paraná, determinou a cassação do mandato do prefeito afastado Celso Luiz Pozzobom (PSC). A sessão que analisou o mandato do político foi feita na noite desta sexta-feira (21) e terminou na madrugada deste sábado (22).

Pozzobom foi afastado do cargo após uma decisão da Justiça, expedida em setembro de 2021, no âmbito da Operação Metástase, que investiga o suposto desvio de R$ 19 milhões de recursos da Saúde.

A denúncia apresentada à Câmara de Vereadores acusa o prefeito de ter comprado um imóvel com recursos desviados.

A sessão começou por volta das 18h, com a leitura do processo de cassação contra o prefeito afastado. Em seguida, a defesa de Pozzobom teve duas horas para se manifestar.

Depois de todo o processo, foi dado início à votação. O prefeito só perderia o mandato se sete vereadores fossem favoráveis à cassação.

A decisão pela cassação do prefeito foi por unanimidade, 10 horas após o início da sessão.

Desde que Pozzobom foi afastado, em setembro de 2021, o cargo de prefeito é ocupado por Hermes Pimentel (PSDC), eleito vice-prefeito nas eleições de 2018.

Por ter foro privilegiado, Pozzobom só pode ser processado e julgado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) informou que as audiências da Operação Metástase estão em andamento e que ação referente ao prefeito foi oferecida ao TJ-PR.

A defesa de Celso Pozzobom disse que a denúncia do MP-PR é um “factoide político”, e que o processo correu mesmo sem a comprovação do fato. Segundo os advogados, “nenhuma testemunha alegou que o dinheiro usado pra comprar o apartamento teve origem ilegal”.

Operação Metástase

O MP-PR afirmou que as investigações começaram no início de 2020. Há indício de fraudes em licitações, com superfaturamento de contratos, emissões de notas fiscais frias, depósitos em contas de investigados e terceiros.

Em maio de 2021, sete pessoas foram presas suspeitas de envolvimento no esquema. À época, Pozzobom foi alvo de mandados de busca e apreensão.

As investigações indicam a atuação de uma organização criminosa suspeita de praticar os crimes de peculato e falsidade ideológica. Empresas ligadas ao grupo eram beneficiadas no esquema, de acordo com o Ministério Público.

Além do prejuízo estimado em R$ 19 milhões, os promotores apuraram que desvios de recursos de entidades filantrópicas, que prestam serviços médico-hospitalares, foram usados para compra de equipamentos náuticos e construção de uma casa de veraneio em Porto Rico, também no noroeste.

Após a operação, o prefeito de Umuarama, Celso Pozzobom (PSC), disse em coletiva de imprensa que desconhece desvios e que apoia a investigação.