Após crítica de Lira, governador diz que projeto para ICMS gera “desequilíbrio”

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou à CNN no domingo (16) que a proposta aprovada na Câmara dos Deputados para mudar o cálculo do ICMS sobre combustíveis “não resolve” a alta de preços e gera “desequilíbrio”.

Dias fez a declaração em uma reação a tuítes que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), publicou na rede social neste domingo.

Lira criticou governadores que, “com Wellington Dias à frente, cobram soluções do Congresso” em um ano eleitoral.

O congelamento do ICMS será revogado pelos estados a partir do dia 31 de janeiro, com os governadores alegando falta de efeito concreto da medida e acusando o Congresso de estar “dormindo em berço esplêndido” em relação a uma proposta dos governadores sobre o tema.

“Podiam ter pressionado ainda no ano passado. Por isso, lembro aqui a resistência dos governadores em reduzir o ICMS na ocasião. Registro também que fizemos nossa parte. Cobranças, dirijam-se ao Senado”, disse Lira.

Dias afirma que a proposta citada por Lira foi aprovada na Câmara, em outubro de 2021, “sem qualquer diálogo ou base técnica” e “não resolve, e ainda causa desequilíbrio a estados e municípios”.

“Basta examinar o tamanho do lucro da Petrobras para saber quem está ganhando nesta falta de entendimento”, disse o governador.

O projeto geraria um valor fixo para o ICMS, hoje definido estado por estado, valendo para óleo diesel, etanol hidratado e gasolina. O objetivo seria reduzir as elevações nos preços dos combustíveis, que também dependem do preço definido pela Petrobras ao seguir a cotação internacional.

O governador do Piauí também citou a decisão dos governadores de congelar o ICMS até o fim de janeiro. “Abrimos mão de receitas para ações em favor do nosso povo para provar que não ia parar de ter aumentos nos combustíveis”, disse.

A Petrobras realizou seis reajustes desde o início do congelamento do ICMS, no final de outubro. Dias afirma que, à época, discutia-se uma abordagem do tema dentro da reforma tributária, que não avançou no Congresso.

O Fórum Nacional de Governadores, coordenado por Dias, apresentou uma proposta à época sobre o assunto. Segundo o governador piauiense, o objetivo era “garantir simplificação tributária e ganho com o fim da bi ou tri tributação”, em troca de uma tributação sobre transferência de lucro e dividendos.

“Fecharam as portas para o diálogo, seguiram ampliando o preço dos combustíveis sem qualquer preocupação e sem considerar a proposta de voltar o Fundo para equilíbrio nos preços dos combustíveis e gás”, diz o governador.