Agronegócio
Orçamento de 2022 para Agricultura será superior a R$ 15 bilhões
O orçamento também prevê um valor de R$ 990 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR)
No apagar das luzes das atividades do Congresso Nacional, foi aprovado nesta terça-feira, 21, o orçamento da União para 2022. Ao todo serão R$ 4,82 trilhões em despesas das quais R$ 15,6 bilhões estão destinados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Ao Canal Rural, o relator setorial da Agricultura e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), disse que a cifra é superior ao que foi encaminhado pelo poder Executivo devido aos aportes recebidos nas negociações.
“O relator geral, a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a Comissão como um todo, os líderes partidários, todos entenderam que os cortes na Agricultura não seriam prudentes, porque, na agricultura, a cada real que você investe, ela dá um retorno a economia quatro, cinco vezes maior”, diz.
O Orçamento também prevê um valor de R$ 990 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O ano de 2022 será o primeiro em que os recursos para o benefício serão despesas obrigatórias, ou seja, o governo tem que cumprir.
O valor é menor do que a equipe da Agricultura vinha pedindo para 2021, que era de R$ 1,3 bilhões, e menor também ao que já está destinado para este ano, aproximadamente R$ 1,06 bilhões. O deputado ressaltou que na tramitação do orçamento de 2022, o valor teve cortes, mas foi recomposto. Ele também ressaltou que caso haja necessidade, os parlamentares poderão aprovar mais recursos.
“O relator geral, quando ele fez uma análise preliminar, ele fez um corte, em torno de R$ 60 milhões. Nós fizemos um trabalho para recompor os R$ 990 milhões. Isso está garantido.
Caso nós tenhamos a necessidade de um aporte maior no próximo ano, aí nossa articulação junto ao governo federal. O encaminhamento de um PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) e nós vamos buscar mais recursos dentro do orçamento brasileiro”
Já para o Programa Nacional de Fomento à Agricultura Familiar (Pronaf), o valor para as equalizações deve superar os R$ 4 bilhões. A estimativa para a subvenção do Plano Safra está na ordem de R$ 9,4 bilhões.
O orçamento ainda precisa passar pela sanção presidencial para entrar em vigor.
