Saúde
Número de vacinados para doenças além da Covid-19 cai em todo Paraná; cobertura está em 55%, segundo o SUS
Aplicação da vacina contra paralisia infantil para crianças de quatro anos apresentou maior redução, caindo de 80% em 2019 para 41% em 2021. Ministério Público alerta para consequências legais de pais e responsáveis
A adesão ao cronograma vacinal de pelo menos 12 imunizantes caiu de 88% em 2019 para 55% em 2021, no Paraná. Os dados são Ministério da Saúde.
A maior queda registrada, segundo o ministério, foi da vacina da poliomielite para crianças de quatro anos. Em 2019, a cobertura vacinal foi 87%. Em 2021, está em 41%. O imunizante combate a paralisia infantil.
Segundo o SUS, a cobertura vacinal é avaliada como boa quando passa de 85%. Quando os pais não sabem as datas do calendário nacional, só de levar criança e a carteirinha em uma unidade de saúde, os vacinadores saberão qual dose aplicar para cada faixa etária.
A médica infectologista Gabriela Margraf Gehring lembra que as vacinas, historicamente, trouxeram resultados positivos no Brasil.
“É muito preocupante [a queda]. As crianças voltaram para as aulas e têm que estar com essa vacinação bem completinha para se protegerem de outras doenças que podem aparecer a qualquer momento”.
Obrigação legal
Segundo o Ministério Público, é obrigação legal dos pais e responsáveis levarem crianças e adolescentes para a vacinação. Há, inclusive, penalizações em casos de omissão.
Possíveis consequências legais, segundo o MP:
- Infração às normas de proteção da criança e adolescente, com multa de 3 a 20 salários mínimos e o dobro em caso de reincidência;
- Responder pelo crime previsto no Artigo 268 do Código Penal, com detenção de um mês a um ano;
- Em casos mais graves, perda do poder familiar.
“Em caso de morte da criança ou adolescente por não vacinação, pode até mesmo caracterizar o crime de homicídio culposo”, detalhou David Kleber de Aguiar, promotor de justiça.
Segundo o Ministério Público, pessoas que saibam de pais ou responsáveis que não estão levando crianças e adolescentes para vacinação podem realizar denúncias junto ao próprio órgão ou, ainda, na Polícia Civil e Conselho Tutelar.
