Geral
Bolsonaro nomeia toledana Morgana Richa como ministra do Tribunal Superior do Trabalho
Morgana de Almeida Richa ocupará posto de Walmir Oliveira da Costa, morto em abril em decorrência da Covid-19
O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou, nesta segunda-feira (13), a jurista Morgana de Almeida Richa como nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A confirmação foi publicada no Diário Oficial da União.
Richa exercia cargo de juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em Curitiba, Paraná, e ocupará o lugar do ministro Walmir Oliveira da Costa, falecido em abril de 2021 em decorrência da Covid-19.
O nome de Richa havia sido indicado por Bolsonaro e posteriormente aprovado no Senado Federal.
Na sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, ela prometeu adotar como norte de sua atuação no tribunal a pacificação social e a defesa da segurança jurídica, a partir da ponderação e do diálogo.
A magistrada destacou a necessidade de se prestigiar a boa fé contratual nas relações trabalhistas e a importância do cumprimento das leis e contratos firmados.
A então indicada afirmou que os desafios da justiça trabalhista brasileira são maiores numa sociedade cada vez mais tecnológica. A desembargadora lembrou ainda que a adoção do teletrabalho cresceu na pandemia e até agora não há uma regulamentação adequada desta nova metodologia de trabalho.
Carreira
Morgana Richa é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e obteve o título de mestrado e de doutorado em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
A partir de 1992, iniciou seu vínculo como juíza titular da 15ª Vara do Trabalho. Em 2019, foi promovida a desembargadora. No biênio 2009-2011, foi conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidiu a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania.
*Com informações da Agência Senado
