Governo avalia projeto de lei para privatizar a Petrobras

O presidente Jair Bolsonaro já discute com a cúpula do Congresso como viabilizar a ideia de privatizar a Petrobras. O governo admitiu que a operação “entrou no radar”, mas que é de difícil implementação. O plano em análise é elaborar um projeto de lei que permita à União começar a se desfazer das ações da companhia de forma a perder o controle.

O governo manteria, no entanto, a chamada “golden share”, que o permitiria vetar determinadas operações da petroleira e ainda apontar o presidente da empresa. Hoje, o governo federal tem o controle por meio de 50,5% das ações ordinárias, que são as ações com direito a voto.

Considerando o capital total da empresa (ações ordinárias e preferenciais), o grupo de controle é composto por ações do governo e do BNDES que juntos detém 36,75% dos papéis.

A equipe econômica defende que a Petrobras passe para o Novo Mercado, acabando com a diferença entre ações ordinárias e preferenciais. Na avaliação da equipe de Paulo Guedes isso já elevaria o valor dos papéis, valorizando a empresa.

O governo então começaria a venda de ações pelos papéis que hoje são detidos pelo BNDES e pelo BNDESPAR. O objetivo seria transformar a Petrobras numa “corporation”, com capital pulverizado, como o pretendido para a Eletrobras. Uma diferença é que, no caso da petroleira, somente a União poderia deter mais do que 10% das ações.