Ministério da Agricultura apreende 1,4 milhão de litros de bebidas com indícios de fraude

Uma ação fiscal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) resultou na apreensão de 1.453.308,20 litros de bebidas como néctares, refrescos e água de coco em estabelecimentos no estado de Minas Gerais. Ao todo, 22 lotes de produtos estavam com indícios de fraude por retirada de matéria-prima e 143.678 unidades de rótulos de água de coco com não conformidades.

Com a quantidade de lotes fraudados, um dos o estabelecimentos foi fechado cautelarmente e teve sua produção interrompida até que realize as adequações necessárias, dentre elas a adoção de uma política antifraude, para retomar sua produção com garantias à qualidade e autenticidade dos produtos.

As análises dos produtos, realizadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul (LFDA-RS), detectaram em amostragens a substituição de matéria-prima, possivelmente por água e açúcar de cana. Serão realizadas análises de contraprova, necessárias para a confirmação da irregularidade e autuação dos estabelecimentos. Em caso de confirmação, as empresas podem receber multas de até R$ 117.000,00 por lote irregular.

“Ao suprimir a matéria prima e adicionar açúcar em substituição, os estabelecimentos ferem o direito dos consumidores à correta informação e prejudicam os produtores rurais, que deixam de entregar matéria prima à produção”, explica o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, Glauco Bertoldo.

Estima-se, pelo volume de água de coco irregular apreendido, que deixaram de ser utilizadas mais de 2.000 toneladas de coco verde na fabricação dos produtos, o que corresponde a 530 mil litros de água de coco.

A ação foi realizada por auditores fiscais federais agropecuários do serviço de inspeção de produtos de origem vegetal (Sipov-MG) e contou com apoio da Superintendência Federal de Agricultura de Minas Gerais (SFA-MG).