Fundo Municipal de Saúde de Quatro Pontes presta contas do 2º quadrimestre de 2021

Audiência pública para a prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2021, referente aos meses de maio, junho, julho e agosto, foi realizada ontem (29) pelo Fundo Municipal de Saúde de Quatro Pontes, reunindo membros do Conselho Municipal de Saúde, vereadores, servidores da Secretaria de Saúde e a população, na Câmara de Vereadores.  

Após a abertura, feita pelo secretário de Saúde, Marco Antônio Wickert, o relatório foi exposto pela diretora do Departamento da Atenção Primária, Dirce Maria Francener. Ela explanou sobre os dados do quadrimestre conforme a Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, que em seu artigo 36, determina: “O Gestor do SUS, em cada ente da federação elaborará relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: I – Montante e fonte de recursos aplicados no período; II – Auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; III – Oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação”.

Referente ao inciso I, conforme o Demonstrativo da Receita de Impostos Líquida e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde, o percentual de Aplicação e Serviços Públicos de Saúde sobre a Receita de Impostos Líquida e Transferências Constitucionais e Legais Constitucional de no mínimo 15% no ano foi de 12,51% no quadrimestre. Dirce também fez uma apresentação detalhada dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Saúde, principalmente sobre o incentivo ao enfrentamento da Covid-19, sendo que o município recebeu o valor de R$ 180 mil no mês de agosto para o Centro de Atendimento à Covid-19, recurso que é utilizado para o pagamento do contrato com o hospital de referência para pacientes suspeitos ou confirmados com a Covid-19, sendo o Hospital Rondon. Referente ao inciso II, não houve auditorias no período.

Referente ao inciso III foram apresentados todos os procedimentos e atendimentos realizados pela Secretaria de Saúde: consultas, encaminhamentos, dispensação de medicamentos, exames, procedimentos odontológicos, procedimentos da Vigilância em Saúde, atividades da Estratégia Saúde da Família, encaminhamentos ao Ciscopar, internamentos de pacientes com coronavírus e demais internamentos. Dirce ainda fez uma apresentação específica sobre as doses da vacina contra a Covid-19, aplicadas de acordo com os grupos prioritários, bem como sobre os casos de coronavírus, desde os notificados, suspeitos, descartados, confirmados e óbitos. O mesmo também ocorreu com os casos de dengue, contemplando notificados, confirmados, visitas, bloqueios com aplicação de UBV e demais atividades.

Em seguida, a diretora explanou sobre o relatório do quadrimestre da ouvidoria. Há o registro de 17 demandas: nove solicitações, três reclamações, duas sugestões e três elogios, todas com 100% de resolutividade. Após findar a apresentação, o secretário de Saúde expôs assuntos relacionados à saúde, principalmente sobre as mudanças que acontecerão nos próximos dias, referente ao atendimento da população nas unidades básicas, onde cada munícipe terá a sua unidade de referência para realizar consulta e solicitar demais atendimentos.