Geral
Homem recebe multa de R$ 11 mil por manter em cativeiro macacos-prego e araras
Situação foi flagrada pela Polícia Ambiental em Osvaldo Cruz (SP). Aves são de espécies ameaçadas de extinção, situação que eleva o valor da autuação
A Polícia Militar Ambiental flagrou, na sexta-feira (20), macacos-prego e araras em cativeiro, sem autorização, e aplicou uma multa de R$ 11 mil em desfavor de um homem de 46 anos. Os animais silvestres estavam em um sítio em Osvaldo Cruz (SP).
Após receber informações sobre aves e animais silvestres em cativeiro, a Polícia Ambiental foi até um sítio da cidade. A equipe conversou com o proprietário que, ciente da denúncia, autorizou a vistoria na propriedade.
Durante a fiscalização os policiais constataram mantidos em viveiros:
- 2 Macacos-prego
- 1 Arara-canindé
- 1 Arara-vermelha
Como o homem não possuía autorização para a criação dos animais, a polícia elaborou em desfavor do envolvido um Auto de Infração Ambiental (AIA) no valor de R$ 11.000.
A autuação tem como base o artigo 25 da Resolução SIMA-05/2021, que dispõe sobre “matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar ou utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”.
Por estarem domesticados e também pela falta de local adequado para a destinação, os animais permaneceram com o infrator até decisão da Justiça.
Conforme a polícia, as espécies de araras apreendidas estão ameaçadas de extinção, situação que eleva o valor da autuação para R$ 5.000 por ave, também com base na Resolução Ambiental.
