Governadores de todo o país se reúnem nesta segunda para debater defesa da democracia

Governadores de 23 estados e do Distrito Federal confirmaram presença em uma reunião nesta segunda-feira (23) para debater, entre outros pontos, a escalada da crise entre os poderes. Alguns governadores estarão presencialmente no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, mas a maioria vai participar por videoconferência.

A reunião do Fórum Nacional de Governadores acontecerá três dias após o presidente Jair Bolsonaro pedir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Também na sexta, a Polícia Federal deflagrou operação que investiga a incitação a atos violentos e ameaçadores contra a democracia.

Coordenador do fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que inicialmente a agenda prioritária do encontro seria a pauta econômica, com destaque para a reforma tributária. Mas, em meio à tensão, o grupo aproveitará a reunião para marcar posição sobre o momento político.

“O fórum já conseguiu, por meio de líderes estaduais da Câmara e do Senado, fazer crescer uma compreensão mais racional da conjuntura, e isso ajuda a criar um ambiente onde a gente possa dialogar com o Judiciário. Não é razoável é o rumo que o país está tomando”, afirmou Dias.

O governador diz que ainda não há “uma proposta resolvida” sobre esse posicionamento. “Mas há um caminho traçado que é o de se posicionar e mostrar que a gente tem um pensamento médio sobre a conjuntura”, afirmou.

Na última segunda, frente à escalada de tensões entre os poderes federais, governadores de 13 estados já tinham divulgado uma nota de solidariedade ao STF.

“A vantagem do fórum é que, dos 27 governadores, quase todos estão comparecendo. Temos a presença de quem é governo e de quem é oposição. E a crise é política, então há necessidade de a gente ter, por parte dos líderes, a compreensão de que esse ambiente de tensão só piora a crise no Brasil”, prosseguiu Dias.

O governador do Piauí reforçou ainda que a crise causa “dificuldades” e efeitos na economia, criando um “ambiente de insegurança” aos investidores.

Dos 27 governadores, apenas três não tinham confirmado presença até a tarde deste sábado (21):

• o governador do Paraná, Ratinho Jr (PSD);
• o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e
• o governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL).

O pedido de impeachment

Nesta sexta (20), o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Senado um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a quem acusa de extrapolar os limites constitucionais.

A iniciativa de Bolsonaro foi amplamente repudiada. O STF emitiu nota reafirmando a confiança em Moraes; parlamentares apontaram “desvario” e pediram foco nos problemas reais do país; e dez ex-ministros pediram em nota que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeite o pedido de impeachment.

Em entrevista, Pacheco disse que não antevê fundamento para o impeachment de ministro do Supremo.

Outras pautas

Os governadores também pretendem discutir, no encontro, os rumos da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Na última semana, a Câmara chegou a colocar o tema em pauta, mas adiou a votação por falta de consenso entre os parlamentares.

“Largaram uma reforma tributária com objetivos claros: simplificação tributária, o fim da bi e tri tributação, o fim da guerra fiscal e nova política de desenvolvimento com o fundo de desenvolvimento regional, como prevê nossa Constituição Federal […] E estamos no varejo, no picotado que pode até beneficiar um setor, mas quebra outro ou ainda desmantela a sustentabilidade da Federação Brasileira”, diz material divulgado por Wellington Dias.

O grupo também deve discutir a formação de um consórcio de governos estaduais para promover projetos ambientais de proteção de biomas, plantio de árvores, incentivo à energia limpa e obras de saneamento.

O texto divulgado pelo governador do Piauí cita parceria com o governo dos Estados Unidos e com a Comunidade Europeia, sem detalhar qual acordo será proposto.