Falsificadores de registros fitossanitários na mira da PF

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Polícia Federal (PF) estão realizando a operação “Fitofake”, buscando investigar as empresas falsificadoras de certificados fitossanitários. O Certificado Fitossanitário é considerado o passaporte vegetal, sendo exigido pelas autoridades fitossanitárias dos países para permitir o ingresso de produtos naquele território. 

“Os documentos utilizavam informações indevidas, indicando que os produtos haviam sido inspecionados e estavam livres de pragas e doenças. Fraudes em certificados fitossanitários podem colocar em dúvida a credibilidade da certificação brasileira e ter repercussão para todos os exportadores”, relata o chefe da divisão de Fiscalização e Certificação Fitossanitária do Mapa, Eduardo Henrique Magalhães. 

Nesse cenário, a fraude foi identificada com a ajuda dos órgãos oficiais dos países importadores, que notaram divergências nos documentos e comunicaram ao Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária. “O Mapa realiza a inspeção na exportação para verificar e atestar que os produtos vegetais cumprem com as exigências dos países importadores. A única organização reconhecida internacionalmente para atestar informação dessa natureza é o Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, por meio do Certificado Fitossanitário emitido por auditores fiscais federais agropecuários”, diz o ministério. 

“Nestes casos de falsificação do certificado, os produtos não tinham as garantias de que pragas e doenças nocivas ao país de destino não estavam presentes nos grãos de café, arroz e pimenta”, explica Magalhães.