Política
Aras indica que vai considerar ‘liberdade de expressão’ ataques de Bolsonaro à urna eletrônica
Augusto Aras, sinalizou que vai adotar as “mesmas diretrizes” quando for elaborar o parecer sobre os ataques do presidente Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas
Ao se manifestar contra a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson e dizer que a decisão é uma censura prévia à liberdade de expressão, o procurador-geral da República, Augusto Aras, sinalizou que vai adotar as “mesmas diretrizes” quando for elaborar o parecer sobre os ataques do presidente Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas.
Bolsonaro tem apontado, sem provas, que há fraudes nas urnas eletrônicas. Ele ainda vem alardeando que, sem o voto impresso, não haverá eleição no ano que vem. As declarações do presidente estão sendo investigados em inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF).
No caso do STF, o tribunal já solicitou um parecer ao procurador-geral para manifestar sua posição sobre as falas de Bolsonaro, classificadas até por colegas de Aras como um crime contra as instituições democráticas no Brasil. Subprocuradores da República pediram a Aras a abertura de um inquéritos para investigar as declarações do presidente da República.
Caso Jefferson
Em nota divulgada nesta sexta-feira (13), Aras disse que não poderia divulgar detalhes de seu parecer sobre a prisão do presidente do PTB, Roberto Jefferson, mas afirmou que ele foi “contrário à medida cautelar” do ministro Alexandre de Moraes, do STF. E que, no seu “entendimento”, a “prisão representaria uma censura prévia à liberdade de expressão”.
Ao final da nota, o procurador-geral da República responde às críticas de que estaria evitando dar um parecer sobre os ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas. Ele afirma que vai adotar as “mesmas diretrizes” utilizadas no caso Jefferson.
“As diretrizes acima mencionadas serão observadas na análise dos procedimentos referentes a posicionamento do presidente da República sobre o funcionamento das urnas eletrônicas: haverá manifestação no tempo oportuno, no foro próprio e conforme a lei aplicável às eventuais condutas ilícitas sob apreciação do Ministério Público”, disse Aras na nota.
Em uma indireta ao STF, Aras afirmou ainda que não vai contribuir para “ampliar o clima de polarização que, atualmente, atinge o país, independentemente de onde partam e de quem gere os fatos ou narrativas que alimentam os conflitos”.
Dentro do Supremo, a resposta à nota de Aras é que, primeiro, o clima de polarização está sendo criado pelo governo Bolsonaro.
Em segundo lugar, Aras tem evitado, de acordo com ministros do STF, se posicionar sobre ataques feitos pelo presidente e seus aliados contra o STF, porque teria um alinhamento direto com o Palácio do Planalto.
