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Presidente do México diz que vai soltar milhares de presos por decreto
Pessoas presa sem sentença, idosas ou que foram torturadas e que estão em prisões federais serão libertadas, afirmou Andres Manuel Lopez Obrador
O presidente do México, Andres Manuel Lopez Obrador, disse nesta quinta-feira (29) que vai libertar por decreto milhares de prisioneiros federais detidos em circunstâncias especiais (por exemplo, os que foram torturado).
O decreto prevê a liberdade dos presos federais nas seguintes condições:
- Detentos vítimas de tortura;
- Pessoas com mais de 75 anos que não cometeram crimes graves;
- Presos com mais de 65 anos com doenças crônicas e que não cometeram crimes graves;
- Detentos que estão presos há mais de 10 anos sem sentença e que não são acusados de crimes graves.
“É importante levar em conta que há muitos detentos que não têm sentenças, e não só na jurisdição federal, mas também na jurisdição comum”, afirmou ele.
Organizações de direitos humanos já criticaram o México pelo uso de tortura para obter confissões de acusados de crimes. Em 2015, a Anistia Internacional afirmou que a tortura no país estava fora do controle.
O decreto deve ter implicações para casos famosos, como o desaparecimento de 43 estudantes no estado de Guerrero, em 2014 (alguns suspeitos presos pelo crime afirmaram terem sido vítimas de tortura).
Lopez Obrador afirmou que vai assinar o decreto na semana que vem.
No México, há cerca de 94,5 mil pessoas presas sem sentença, segundo a ministra do Interior, Olga Sanchez Cordero. Dessas, uma parte relativamente pequena (12,3 mil) está em prisões federais.
