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Autorização para menores de idade poderem viajar sozinhos passará a ser feita pela internet

A mudança começa a valer no dia 2 de agosto. Inicialmente, será só para voos domésticos

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|Foto: Arquivo|
Rui Barbosa

A autorização para que menores de 16 anos possam viajar sozinhos vai mudar a partir de agosto, segundo o Colégio Notarial do Brasil.

Os documentos para a autorização poderão ser feitos pela internet.

Charles Pinturas

Os pais vão fazer uma vídeoconferência com o cartório, que vai reconhecer a firma (assinatura) do documento.O cartório então vai gerar um QR Code que atesta que os pais autorizaram o menor a viajar. Esse QR Code pode ser apresentado em uma impressão ou mesmo na tela do celular.

A pessoa menor de idade apresentará o código no guichê da companhia aérea.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou a mudança.

Hoje, a autorização é um documento em papel. O formulário precisa ser preenchido pelos pais, que depois devem reconhecer a firma (assinatura) em um cartório.

A nova autorização vai ser adotada em fases. No dia 2 de agosto, as viagens domésticas vão adotar esse modelo.

A expansão para voos internacionais,viagens rodoviárias e hidroviárias está prevista, mas ainda não tem data definida.

“O documento online responde às demandas por serviços digitais, facilidade e praticidade que se tornaram ainda mais proeminentes durante a pandemia e evita deslocamentos e gastos adicionais”, afirma a presidente do Colégio Notorial, Giselle Oliveira de Barros.

Os pais podem cancelar a autorização pela internet —mesmo que o menor de idade esteja com o QR Code, ele não será mais válido.

O modelo físico ainda seguirá disponível.

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