Semana de Proteção aos Animais é aprovada pelos vereadores rondonenses

O vereador Arion Nasihgil é o autor do projeto de lei 10/2021. O texto, aprovado ontem (31) em segunda e última votação, institui a Semana Municipal de Proteção aos Animais e o Dia Municipal do Protetor Animal. A primeira a ser celebrada na primeira semana de outubro e, o último, em 04 de outubro.

Entre os principais objetivos estão: estimular atividades de promoção e proteção aos animais; apoiar o munícipe e conscientizá-lo de seu papel como agente de proteção; sensibilizar a sociedade à proteção aos animais; estimular a arrecadação de fundos para ONGs, abrigos e protetores, bem como a doação de ração e utensílios para animais e, ainda, a realização de feiras de adoção e campanhas de vacinação e castração.

O projeto de lei aprovado determina que caberá ao Poder Executivo Municipal promover atividades de conscientização durante a Semana de Proteção aos Animais e o Dia do Protetor Animal, tanto nas escolas, como em órgãos e espaços públicos, na imprensa oficial e redes sociais, sem prejuízo de outras ações educativas.

A administração municipal também poderá estabelecer parcerias com empresas e organizações privadas para a consecução dos objetivos do projeto de lei.

“A luta pelos direitos dos animais e seu bem-estar é crescente em todo o Brasil, sendo que em nosso munícipio temos a felicidade de ter muitos cidadãos e empresas engajadas para que nossos animais abandonados e vítimas de crueldades tenham uma vida digna, longe das ruas e recebendo o amparo e carinho que todos eles merecem”, afirma Arion.

Ainda conforme o vereador, a escolha da data de 04 de outubro coincide com o Dia Mundial dos Animais, igualmente celebrado em todo o planeta, em homenagem ao Dia de São Francisco de Assis, santo padroeiro dos animais.

Encerrado o trâmite no Poder Legislativo, o projeto de lei segue para sanção ou veto do prefeito Marcio Rauber.