Gilmar Mendes declara suspeição de Moro em mais dois processos de Lula

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quinta-feira (24) a suspeição do então juiz Sergio Moro em mais dois processos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão vale para os processos relacionados a um sítio em Atibaia (SP) e à doação de um imóvel para o Instituto Lula.

Desde o início das investigações, Lula tem reafirmado ser inocente e ter sido “vítima da maior mentira jurídica” da história do Brasil.

Nesta quarta (23), o Supremo Tribunal Federal reconheceu a parcialidade de Moro ao condenar Lula no caso do triplex em Guarujá (SP).

A decisão de Gilmar Mendes

Gilmar Mendes tomou a decisão ao atender a um pedido da defesa do ex-presidente.

Na decisão, o ministro afirmou que a condução do processo do caso do tríplex e dos outros dois processos pelo ex-juiz setgio Moro são semelhantes. Segundo Mendes, “mostra-se inquestionável a identidade fática e circunstancial da questão em relação ao paciente e ao referido magistrado também nas Ações Penais”.

“Nos três processos, houve a persecução penal do paciente em cenário permeado pelas marcantes atuações parciais e ilegítimas do ex-juiz Sergio Fernando Moro. Em todos os casos, a defesa arguiu a suspeição em momento oportuno e a reiterou em todas as instâncias judiciais pertinentes”, escreveu.

Para o ministro, os excessos reconhecidos no caso do tríplex também ocorrem em outros. “Além disso, diversos dos fatos ocorridos e que fundamentaram a decisão da Turma pelo reconhecimento da suspeição são compartilhados em todas as ações penais, como os abusos em conduções coercitivas e na decretação de interceptações telefônicas, o levantamento do sigilo da delação premiada de Antônio Palocci Filho com finalidades eleitorais em meio ao pleito em curso naquele momento, entre outros”.